O fundo da discórdia

O Fundo Soberano do Brasil é um desejo antigo do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Inspirado em iniciativas de grandes países exportadores de petróleo, como os Emirados Árabes e a Noruega, seu objetivo original era conter a desvalorização excessiva do dólar, preservando a competitividade das exportações locais. Essa era a ideia antes da falência do banco de investimentos Lehman Brothers, em setembro, e do vendaval externo que se seguiu a ela. Com a crise, o problema se inverteu.

O preço do dólar já aumentou mais de 30% no ano e a arrecadação fiscal passou a cair. Não há mais excesso de recursos, mas falta deles. Diante do novo cenário, imaginava-se que o projeto de um fundo soberano fosse enterrado. Mas o governo o manteve. Só mudou seus propósitos. Os recursos, segundo a última versão da proposta, serão em reais, e não mais em dólares. Além disso, o fundo soberano brasileiro funcionará no Brasil, e não mais no exterior. Financiará empresas e projetos de infraestrutura, ajudando, quem sabe, a desemperrar as obras do PAC, o Programa de Aceleração de Crescimento. Da ideia original, só restou o nome.

Essa versão alterada do projeto foi aprovada pelo Senado na madrugada do dia 18 de dezembro, nos instantes que antecederam o recesso parlamentar de fim de ano. A aprovação ocorreu por pouco. Mesmo assim, por uma manobra da oposição, o governo não conseguiu criar uma fonte de crédito para a sua constituição. O resultado foi que, do jeito que foi aprovado, o fundo não teria recursos disponíveis para começar a operar a partir de 2009, como queria Mantega (exceto por despesas emergenciais, o governo é proibido de fazer gastos para os quais não existam receitas previstas na Lei Orçamentária aprovada no ano anterior).

Derrotado, o governo não se entregou. Manteve o seu desejo soberano de botar seu fundo para funcionar já em 2009. Na semana seguinte, às vésperas do Natal, Mantega se reuniu com Lula e saiu do encontro com a decisão de fazer uma medida provisória (MP), driblando, assim, as restrições impostas no projeto sancionado pelos senadores.

O governo alega que a severidade da crise internacional, que secou o crédito, legitima a urgência na criação do fundo soberano. E considera uma "molecagem" a manobra arquitetada pela oposição para aprovar um projeto vazio, sem fonte de financiamento. A ideia do fundo, segundo a equipe econômica, é que o investimento público mantenha a economia aquecida.

Ao lado de Mantega, farão parte do conselho de administração dos recursos o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O presidente Lula já afirmou que novas medidas de estímulo serão anunciadas no início de 2009. Uma delas será a criação de outro fundo, com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para aumentar o investimento em grandes obras.

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(Veja)