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quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Corte autoriza morte de italiana em coma há 16 anos

A Corte Suprema italiana autorizou nesta quinta suprimir a alimentação e a hidratação assistida que mantém viva Eluana Englaro, 37 anos, que está em coma irreversível desde 1992, como pediu o pai da mulher, em uma longa batalha legal.

Com esta decisão do alto tribunal, que permite pela primeira vez na Itália facilitar a morte de uma pessoa em coma irreversível, está rejeitado o recurso apresentado pela Procuradoria de Milão contra a sentença que tinha autorizado o ato.

A audiência provincial de Milão autorizou, em julho, que fossem interrompidos os tratamentos que mantêm Eluana viva, como pede o pai da mulher, Beppino Englaro, que há mais de dez anos insiste nos tribunais para sua filha possa morrer.

"Esta sentença é a confirmação de que vivemos em um Estado de direito", afirmou o pai de Eluana Englaro após conhecer a decisão.

Para autorizar a supressão da alimentação assistida, o tribunal de Milão tinha analisado dezenas de depoimentos de parentes e amigos de Eluana.

Esses defenderam que a "extraordinária visão de vida" da mulher em coma era "irreconciliável" com a perda total e irreversível das faculdades psíquicas e com a sobrevivência "só biológica de seu corpo".

Agora, segundo a vontade de seu pai, Eluana deixará o instituto onde se encontra assistida por algumas freiras desde 7 de abril de 1994 e será transferida a uma clínica onde passará as últimas horas de vida.

Depois da notícia, teve início uma grande onda de reações por parte do mundo político e de vários setores da sociedade, que nestes anos de batalha legal se mostraram divididos.

"O Supremo autoriza o primeiro homicídio de Estado em nome do povo italiano", disse o deputado da União de Democratas Cristãos e de Centro, Luca Volontè, que criticou os magistrados por emitirem "sentenças bárbaras e homicidas".

Para Marco Cappato, euro-deputado italiano pelo Partido Radical, um dos que mais luta pela adoção da eutanásia no país, a sentença "se limita a aplicar a Constituição", que prevê que "ninguém seja obrigado a um determinado tratamento de saúde".

A senadora do partido governamental Povo da Liberdade, Laura Bianconi, mostrou seu pesar ao saber que "Eluana morrerá de fome e de sede e sofrendo, só porque os juízes a declararam indigna de viver".

O Vaticano também tinha se expressado sobre o caso através do presidente do Pontifício Conselho para a Saúde, cardeal Javier Lozano Barragán, que qualificou de "monstruosidade desumana e um assassinato" a possibilidade de suspender a alimentação da mulher em coma.

O anestesista Mario Riccio, que se encarregou de desligar a maquina de respiração que permitia viver o italiano Piergiorgio Welby, afirmou que "Eluana não sofrerá de fome nem de sede, porque seu estado não lhe permite sentir qualquer coisa".

Riccio afirmou que Eluana "não sofrerá", da mesma forma que no caso da americana Terry Schiavo, a quem a Justiça dos Estados Unidos também autorizou a suprimir alimentação assistida.
(Agência EFE )

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