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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Projeto de lei sobre cota de 40% para a meia-entrada é aprovado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que estabelece cota de 40% para a meia-entrada. Na prática, isso significa que 40% do total de ingressos em shows, teatros, cinemas, circos, museus e outros eventos culturais ou esportivos serão destinados a estudantes e pessoas com mais de 60 anos.

Por ter sofrido alterações, a matéria ainda passará por um novo turno de votação na comissão antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for apresentado recurso, o projeto pode ter de passar por uma votação no Plenário do Senado antes de ser encaminhado à Câmara.

Um conselho que será criado pelo Poder Executivo definirá também as regras para emissão da carteirinha única, de validade nacional, que será emitida aos estudantes matriculados nos ensinos fundamental, médio, superior e pós-graduação.
(Cláudia Andrade/UOL Educação - Redação Brasil News)

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