Comissão do Senado aprova restrição à internet nas eleições

Duas comissões do Senado, em reunião conjunta, decidiram nesta quarta-feira (2) limitar o jornalismo na internet durante as eleições. As mudanças na legislação eleitoral, que podem valer já para 2010, foram aprovadas por unanimidade pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A reforma, se aprovada, vai restringir o uso livre da internet durante os períodos eleitorais. A ideia é que sites de notícia funcionem da mesma maneira que o rádio e a televisão: os veículos informativos, sejam portais ou blogs, só podem fazer menção a um candidato cedendo o mesmo espaço a todos os outros. Também ficam vetadas opiniões.

Ao contrário do rádio e da TV, entretanto, a internet não é um espaço regulado por concessões do Estado. Paulo Moreira Leite, diretor de ÉPOCA em Brasília, escreveu em seu blog que "não é possível controlar o que se diz, o que se pensa e o que se responde num blogue — e é para ser assim mesmo, um debate livre" (leia texto completo). O senador Arthur Virgílio também criticou a restrição da cobertura jornalística. “Um dono de blog deve entrevistar quem ele quiser”, disse.

Segundo informações da Agência Senado, o relatório dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) será levado ao plenário na próxima semana. Havia na Casa uma movimentação para que a proposta fosse votada em caráter de urgência ainda nesta quarta, mas o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu que a sessão fosse encerrada por falta de quórum.

O parecer de Azeredo e Maciel foi elogiado e apoiado por vários senadores, tanto da oposição quanto do governo. Aloizio Mercante (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Serys Slhessarenko (PT-MT), José Agripino (DEM-RN) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) participaram com os relatores de uma reunião, na terça-feira (1), em que decidiram sobre os pontos mais polêmicos da proposta.

O texto também regula a propaganda política na web, que fica liberada em portais e páginas dos partidos ou dos próprios candidatos, em páginas de relacionamento, como o Orkut e o Twitter, e em blogs. Candidatos à Presidência da República poderão comprar espaço publicitário, mas apenas em páginas de conteúdo jornalístico. ÉPOCA