Adriana, grávida de sete meses, recebe o carinho de sua companheira, Munira, na cama do casal. As duas geraram os bebês juntas. Munira Khalil El Ourra não vai dar à luz, mas é mãe de duas crianças que vão nascer até a primeira semana de maio. Quem está na 31ª semana de gestação é sua companheira, Adriana Tito Maciel. A barriga é de Adriana. Os óvulos fecundados que grudaram no útero dela pertenciam a Munira. Os bebês já têm nome: Eduardo e Ana Luísa. Serão paridos e amamentados por Adriana, de pele marrom e cabelo que nasce crespo. Mas terão a cara de Munira, branquinha e de cabelo liso.
Para a lei, mãe biológica é quem carrega a criança no ventre. Mas um exame de DNA mostraria o contrário. Nem Adriana nem Munira pretendem disputar na Justiça a guarda das crianças. O que elas querem é sair da maternidade juntas, com um documento que permita registrar as crianças no cartório com o sobrenome de cada uma e o nome das duas mães na certidão de nascimento. Como qualquer família normal.
PAIS GAYS - Um casal de homens de Catanduva, São Paulo, inaugurou a adoção de uma criança por homossexuais no Brasil. Vasco Pedro da Gama Filho e Júnior de Carvalho obtiveram na Justiça autorização para colocar seus nomes na certidão de nascimento da menina Theodora, já com 5 anos, como pais dela, com todos os direitos e deveres de qualquer pai biológico.
O sonho de ter filhos era antigo para as moças de 20 e poucos anos que se conheceram em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. A decisão de namorar sério foi influenciada por esse interesse em comum. Em poucos meses, estavam dividindo um apartamento e fazendo planos. Algum tempo depois, Adriana descobriu no ginecologista que seu útero estava ameaçado por uma doença que já lhe tinha arrancado um ovário: a endometriose. “Fiz tratamento desde os 18 anos”, diz Adriana. “Na época, achavam que era cólica menstrual e medicavam com morfina. Quando descobriram, já tinha perdido o ovário direito. E as dores continuavam.” O médico disse a ela que uma gravidez reduziria o problema em 80% e ainda lhe daria a chance de ter um filho antes que o útero ficasse inválido.
Apesar do relacionamento ainda recente, Munira e Adriana aceitaram a ideia e procuraram um especialista em reprodução humana no Hospital Santa Joana para fazer a inseminação artificial. “A gente achava que iria comprar esperma, levar para casa e aplicar com uma seringa”, diz Munira. Os planos mudaram quando o novo médico descobriu que Adriana só tinha metade do ovário esquerdo e já não podia engravidar com os próprios óvulos. Ele sugeriu que Munira cedesse os seus. Se usassem o sêmen de um homem de mesmos traços que Adriana, o filho seria parecido com as duas mães.
MÃE AFETIVA - Com a morte da cantora Cássia Eller, em 2001, o filho dela virou assunto nacional. O menino Chicão, então com 9 anos, era órfão de pai e havia sido criado pela mãe junto com outra mulher, Maria Eugênia Vieira Martins. Um acordo entre Maria Eugênia e o pai de Cássia, dez meses depois, deu a ela a tutela definitiva da criança e inaugurou um novo direito entre os gays, As duas moças se animaram com a possibilidade de ter um filho que tivesse um pouco de cada uma. Ainda hoje, Adriana se emociona ao contar essa parte da história. Tinha sido muito dolorido receber a notícia de que não poderia ter filhos do seu próprio sangue, e o gesto de Munira foi mais que bem-vindo. “Foi a maior prova de amor que ela poderia me dar.”
Munira e Adriana sabem que muita gente acha que elas não serão capazes de manter uma família como os casais heterossexuais. Mas estão seguras de sua decisão e têm o apoio da família. Dizem que contarão com os tios para ensinar Eduardo a fazer coisas de menino – jogar bola, brincar de carrinho, defender-se na rua. Munira diz que, na empresa em que trabalha como analista financeira, todos festejam a gravidez da companheira. “Quando contei que eram gêmeos, fizeram uma festa surpresa para mim”, afirma. “Minhas faltas durante o tratamento também eram perdoadas sem drama.” Outro sinal de solidariedade foi a sugestão do departamento de RH de que ela registrasse em cartório sua união estável com Adriana e requeresse no plano de saúde a inclusão do nome da parceira como dependente. Só ficou faltando a licença-maternidade. Para seguir a lei, a empresa vai conceder a Munira uma semana de licença, a mesma que é concedida aos pais.
DUAS MÃES - A chef americana Cat Cora (à esq.) já tem dois filhos gerados por sua companheira, Jennifer. Agora, as duas estão grávidas por fertilização in vitro. Apesar de o DNA do segundo filho ser de Cat, ela teve de adotá-lo para ter direitos e deveres legais de mãe sobre ele. “É injusto, mas é a lei”, diz.
Apesar do sucesso do procedimento e de todo o acolhimento que tem recebido, o casal ainda se sente injustiçado por uma legislação que não prevê seu direito de registrar os filhos no nome das duas mães. Logo que entenderam que seriam ambas mães biológicas dos gêmeos (uma de acordo com a lei, outra de acordo com a ciência), procuraram quem as ajudasse a conseguir um documento que regularizasse essa situação. Encontraram a advogada Maria Berenice Dias, há 35 anos dedicada à causa dos homossexuais no Rio Grande do Sul. Maria Berenice assumiu o caso, segundo ela inédito. Não se tem notícia de um processo judicial no Brasil movido por um casal gay interessado em registrar dupla maternidade.
Justamente pelo ineditismo, as chances de vitória não são grandes. Embora não exista na legislação nada que impeça o registro de uma criança por duas mulheres, Maria Berenice teme que o preconceito seja uma barreira intransponível. “Podemos topar com um juiz que decida negar o pedido alegando que as crianças poderão sofrer consequências terríveis por ter duas mães e nenhum pai.”
Maria Berenice chama sua especialidade de Direito Homoafetivo. O Rio Grande do Sul, onde mora, é o Estado que mais tem avançado na jurisprudência favorável à união estável de casais gays e à adoção de crianças por duplas de homens ou de mulheres. São Paulo teve o primeiro caso de adoção de uma criança por um casal gay – em 2006, em Catanduva, no interior do Estado –, mas na maior parte das cidades o tema ainda é um tabu.
Munira poderia ter seus direitos de mãe reconhecidos de forma mais fácil. Bastaria entrar com uma ação para adotar seus próprios filhos. Com a jurisprudência construída desde 2006, é provável que ela ganhasse uma ação desse tipo. Mas não é isso que ela e Adriana querem. Sua expectativa é ganhar a ação da maternidade e dar origem a uma jurisprudência para favorecer casos como este no Brasil. Embora não sejam ativistas, Munira e Adriana dizem que ficariam orgulhosas de abrir caminho para outros casais homossexuais. Se perderem o caso, ficarão tristes. Mas a derrota não terá efeito nenhum na forma como pretendem criar seus filhos. “Registrando ou não, elas serão mães dessas crianças”, diz a advogada Maria Berenice. “Juiz nenhum vai apagar o que já existe.” ÉPOCA
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