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terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Europa não quer lei para liberdade na web

Viviane Reding afirma que nova lei colocaria empresas de telecom da UE em posição desfavorável

Reguladores acham desnecessária uma lei da União Européia para reforçar a neutralidade da internet.

O Congresso dos EUA já fez o rascunho de um Ato de Liberdade Online Global.

Alguns membros do Parlamento europeu querem que a UE dê continuidade ao projeto, afirmando que nações autoritárias estão cada vez mais censurando a web, bloqueando sites e intimidando internautas.

Medidas tomadas por certos governos chegam a desrespeitar direitos humanos.

A proposta de lei americana visa promover a liberdade de expressão na internet e proteger empresas contra a coerção para auxílio à repressão.

“A UE precisa de uma legislação específica para garantir a liberdade ma web? Não estou convencida de que uma regra é a melhor forma de lidar com esse desafio”, afirmou Viviane Reding, membro da Comissão de Telecomunicações da União Européia.

“Acho melhor não colocarmos empresas européias em uma posição hostil na qual sua escolha pareça favorecer operadoras inescrupulosas”, ela acrescentou, “Em vez disso, nosso objetivo é encontrar maneiras de permitir que operadoras e provedoras de serviço respeitem os direitos do consumidor e não sejam prejudicadas.” (INFO)

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