Parteiras pedem inclusão do parto domiciliar no SUS

Parteiras tradicionais, profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde), representantes de organizações não governamentais e gestores públicos de vários estados discutem nesta semana em Brasília a política de inclusão no sistema público do parto domiciliar assistido por parteiras. O encontro começa nesta segunda-feira (9) e vai até sexta-feira (13).

O último levantamento do Ministério da Saúde sobre o assunto, realizado em 2007, indica que naquele ano foram realizados 35,7 mil partos domiciliares no país – uma queda de 20% em relação a 2003. Dados do governo indicam que a maior parte dos partos domiciliares continua sendo realizada nos Estados do Norte e do Nordeste, que representam 88% dos procedimentos do tipo realizados no país – nessas regiões, o acesso a hospitais costuma ser remoto, dependendo da localidade. Dos partos realizados em casa em 2007, 18,5 mil foram no Norte e 12,9 mil no Nordeste. A lista segue com Sudeste (2.500), Centro-Oeste (916) e Sul (830).

Segundo Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim, que desenvolve o programa Parteiras Tradicionais, o encontro busca o reconhecimento das parteiras como trabalhadoras da saúde.

– Existe discriminação e preconceito com as parteiras. Elas não são reconhecidas como profissionais da saúde. Por isso, ainda hoje, não se consegue implantar uma política de inclusão do parto domiciliar no SUS.

De acordo com a coordenadora, o número de partos feitos anualmente por parteiras pode ser maior do que o apontado pelo Ministério da Saúde.

– Como não existem dados concretos sobre a quantidade de parteiras no país, também não há números concretos em relação ao número de partos.

Paula Viana disse que é fundamental a integração entre a profissional parteira e os serviços de saúde para que haja redução da mortalidade materna e neonatal.

– Por essa razão, entre os objetivos do encontro nacional está a elaboração de um plano de ação para orientar gestores públicos sobre o passo a passo da implantação dessa política nos municípios mais afastados.

O Encontro Nacional Parteiras Tradicionais: Inclusão e Melhoria da Qualidade da Assistência ao Parto Domiciliar no SUS é promovido pelo Grupo Curumim (PE) em parceria com o Ministério da Saúde e o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). AGÊNCIA BRASIL