Ministro da Saúde comemora vitória brasileira no mercado de genéricos

O governo brasileiro conquistou uma vitória na Organização Mundial de Saúde (OMS) com a edição de uma resolução que garantirá a proteção do mercado de genéricos no mundo. Com a medida, um grupo formado por integrantes dos países-membros da OMS passa a acompanhar e orientar o trabalho do organismo internacional, definindo, por exemplo, se a organização deve abandonar a discussão sobre medicamentos “contrafeitos”, que questiona marca e patente ou tratar apenas de falsificações.

O Ministério da Saúde brasileiro, ao lado de outros ministros da América do Sul, Índia e África, defende que a OMS se dedique exclusivamente à falsificação, que pode afetar tanto medicamentos de marca quanto genéricos.

“Não como a indústria tenta fazer, misturando direito de propriedade intelectual, patentes e falsificação. Esse grupo composto apenas pelos países-membros da OMS, onde não há participação externa, poderá se debruçar sobre esse problema em nível mundial e sugerir medidas práticas que garantam genéricos de qualidade, acessíveis a todos os países do mundo”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Os genéricos vinham sendo apreendidos na Europa em função da confusão em debates na OMS, que até agora misturavam discussões sobre marcas e patentes com a questão de falsificações (medicamentos produzidos sem obediência às regras sanitárias).

O primeiro passo brasileiro foi dado em 2008, a Organização Mundial do Comércio (OMC). No período, um genérico que tinha como o destino o Brasil foi apreendido no posto de Roterdã, na Holanda. Índia e Brasil levantaram o questionamento, apresentando um contencioso na OMC.

Na opinião do Ministério da Saúde, a iniciativa, agora política, na Organização Mundial de Saúde, pode sinalizar um período de tranquilidade para o mercado de genéricos brasileiros.

“O mercado de genéricos cresce no mundo inteiro. No Brasil não é diferente. Vinte por cento do mercado brasileiro já são de genéricos e o mercado tem muito para crescer ainda. Nos Estados Unidos, 40% do mercado são de genéricos. Na Inglaterra, 60%. E todos sabemos que nos próximos anos inúmeras patentes vão cair, o que vai abrir a possibilidade de colocar novos genéricos no mercado. Foi uma vitória da saúde e da diplomacia brasileira em Genebra”, comemorou Temporão. AGÊNCIA BRASIL