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terça-feira, 27 de abril de 2010

Paraná tem o maior piso salarial para domésticas

As domésticas do Paraná são as que recebem o maior salário da categoria no país. Considerando todo o setor, que engloba ainda as profissões de motoristas particulares, caseiros e mordomos, aqueles que trabalham com carteira assinada no Estado têm direito a receber o mínimo de R$ 610,12.

O Sindidom (Sindicato dos Empregados Domésticos do Paraná) estima que 400 mil pessoas trabalhem como domésticos. Em todo o Brasil, a categoria, que comemora hoje o dia da doméstica, tem 1,642 milhão de profissionais (7,3% de toda a população ocupada do país), de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em São Paulo, o piso da categoria está alinhado ao salário mínimo do Estado, fixado em R$ 560. SP é o que reúne o maior número de profissionais no setor: são 1,8 milhão de profissionais, segundo o Sindomestica.

Na frente de São Paulo aparecem Santa Catarina (R$ 587) e Rio de Janeiro (R$ 581,88) com os salários maiores. No resto do país, as domésticas têm direito ao mínimo federal, que é de R$ 510.

O gerente da Pesquisa de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, diz que o setor ainda é dos que pagam menos, entre todos os pesquisados pelo instituto.

- As domésticas ganham 37% menos do que ganha a população ocupada. Enquanto a média dos salários de todos os que trabalham no Brasil é de R$ 1.380,87, quando falamos só das domésticas, esse rendimento vai para R$ 517,03.

A pesquisa do IBGE mostra que o salário da categoria não está relacionado ao tempo de estudo, mas à variação do próprio salário mínimo estipulado pelo governo.

- O aumento do salário mínimo é o que eleva o salário das domésticas. No perfil da população ocupada, em torno de 58% não têm o ensino fundamental, isto é, menos de oito anos de estudo. Desses que não terminaram, mais da metade são domésticos.

Informalidade - Além do salário baixo, a maior parte das domésticas e funcionários do lar tem de conviver com a informalidade. Regime de trabalho longo, sem benefícios como férias remuneradas e 13º salário, e a não contribuição previdenciária.

A pesquisa do IBGE mostra que só uma em cada três pessoas que trabalham na área possuem registro em carteira. Azeredo explica que "em termos de qualidade, esse tipo de emprego é inferior ao da população ocupada".

- Só 36% têm carteira assinada. No trabalho normal, 50% tem registro.

Renata Marchetti, sócia da Alô Babá, agência de recrutamento de domésticas e babás, diz que a falta de registro é bastante comum. Ela afirma que quando é procurada por pessoas que precisam de uma doméstica, oferece assessoria para mostrar as vantagens de contratar aquela profissional.

- A grande maioria [das profissionais indicadas por nós] trabalha com carteira assinada. Mas essa é uma demanda nossa. Mostramos [aos empregadores] como fazer para registrar ou demitir. Mas ainda vemos muita gente com resistência em registrar.

Apesar disso, os sindicatos são unânimes em dizer que este é um setor em que emprego não falta. Para Caroline Michelisa, do Sindidom (PR), o salário compensa.

- O comércio, por exemplo, paga bem menos do que isso [os R$ 610,12 do piso paranaense] . E ainda tem que trabalhar de feriado, fim de semana, com poucas folgas. Existe um abandono do emprego no comércio para a categoria doméstica.

Marchetti afirma que os salários oferecidos para quem procura sua agência de empregos é bastante acima da média. Ela cita casos de domésticas que conseguem ganhar até R$ 1.300 por mês no emprego.

- Profissionais do ramo com experiência não ficam muito tempo sem trabalhar. Não existe falta de emprego para a babá profissional. Nenhuma fica mais de 15 dias desempregada. R7

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