O músico Marcelo Yuka, de 44 anos, sofreu um revés na batalha judicial que trava há quase uma década com a Unimed, operadora responsável por seu plano de saúde. Com paralisia nas duas pernas e movimentos prejudicados no braço esquerdo desde que foi baleado após assalto em 2000, o ex-baterista de "O Rappa" perdeu o direito, garantido por liminar desde 2002, de ser atendido por uma equipe médica em sua casa. A suspensão do serviço foi autorizada na semana passada, em despacho do juiz Egas Moniz Barreto, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A alegação do magistrado é a de que o paciente não necessita mais de cuidados especiais.A defesa do músico deve entrar com um recurso até segunda-feira para reaver a liminar. O serviço, conhecido como home care, oferece auxílio 24 horas de um enfermeiro ou médico na residência do paciente. No caso de Yuka, que vive sozinho com a mãe, de 70 anos, a equipe de enfermeiros é responsável por ministrar os dez medicamentos que ele recebe diariamente e auxiliá-lo em tarefas de rotina, como tomar banho e ir ao banheiro.
No despacho, o juiz argumenta que, no atual estado de saúde do músico, o tratamento médico domiciliar não é mais necessário. Segundo Barreto, o fato de Yuka aparecer na mídia mostra que ele precisa apenas do auxílio de um cuidador. A decisão é baseada no parecer de um perito judicial.
- Para o país, sou um inválido. Os trabalhos que eu realizo são em casa, onde escrevo e tenho um estúdio. Como também sou ativista, sempre pedem minha presença em eventos - justificou Yuka.
Operadora diz que cuidado é assistencial - "O caso do Marcelo é mais social do que médico", avaliou o gerente jurídico da Unimed, Vicente Menezes. Segundo ele, o laudo do perito judicial atesta que o músico necessita de cuidados assistenciais e pode dispensar a ajuda médica.
Menezes ressalta que o serviço de atendimento domiciliar não está previsto entre os procedimentos obrigatórios que as operadoras devem oferecer, segundo normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Home Care, na Unimed, é oferecido como um serviço adicional, enfatizou o executivo.
Home care sai mais barato do que o hospital - O tratamento de pacientes em suas residências sai muito mais em conta para os planos de saúde do que mantê-los em hospitais. A afirmação é da advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel:
- Tratar o paciente em casa fica mais barato para o plano. Além disso, a pessoa fica no convívio familiar e não corre risco de infecção hospitalar.
Segundo Daniela, não há uma legislação de plano de saúde que preveja especificamente em que casos o atendimento domiciliar deve ser oferecido. Ao assinar um contrato com uma operadora, é preciso conferir se a empresa oferece o serviço e em quais circunstâncias. Mas, mesmo que o contrato não seja claro, destaca Daniela, o usuário deve negociar o serviço. Em resposta negativa, a Justiça é a alternativa.
Pacientes devem buscar os tribunais - O paciente que recebe o atendimento de um home care tem um cronograma de tratamento que objetiva uma ação preventiva, curativa e reabilitadora. Poucos planos de saúde mantêm todas essas características, o que faz com que o preço desse serviço seja muito alto. O resultado disso é que são comuns processos na Justiça envolvendo pacientes e operadoras para saber quem vai pagar a conta.
De acordo com a superintendente do Instituto Brasileiro de Direitos das Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa Costa d'Amaral, é direito do paciente receber o tratamento.
- Se a retirada do home care ameaçar a vida da pessoa, ela tem direito de ir à Justiça e exigir que o plano de saúde permaneça fazendo o pagamento do tratamento - disse Teresa.
A superintendente disse ainda que, geralmente, os processos movidos pelo IBDD, no Rio, são contra o estado ou o Serviço Único de Saúde (SUS), que também não oferecem o home care a quem precisa. EXTRA
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