O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou por mais três semanas a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende levar acesso à internet para todas as regiões brasileiras. Lula quer que alguns pontos da proposta apresentada sejam aprofundados, como o valor a ser investido.O site do Ministério das Comunicações chegou a anunciar que Hélio Costa apresentaria um projeto ao presidente para a "massificação" da banda larga até 2014, baseada na melhor oferta de acessos e crescimento da infraestrutura de telecomunicações. A meta sugerida pelo ministério é de 30 milhões de acessos à internet pela rede fixa e 60 milhões por rede móvel.
O texto divulgado pelo ministério diz que a proposta é uma “contribuição” para o fechamento do plano. Em reunião com o presidente, a proposta foi apresentada pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal Cezar Alvarez, e pela secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra. Ou seja, a proposta do Ministério das Comunicações pode fazer parte do texto final, mas não constituirá, necessariamente, a base do plano.
O ministro Miguel Jorge afirmou, após essa reunião, que "muitos pontos ainda precisam ser discutidos e que houve pouco tempo para o debate". O grupo de trabalho para discutir o modelo de expansão de banda larga no país foi instituído em meados de setembro, por solicitação do presidente Lula, que deu um prazo de 45 dias para que lhe fosse apresentada uma proposta. Uma nova tentativa de se estabelecer o modelo a ser adotado deve ocorrer em três semanas.
Para colocar o Plano em prática, estuda-se o uso da rede da estatal Eletronet para o fornecimento de infraestrutura, sob a gestão da também estatal Eletrobrás. No entanto, a Eletronet está em processo de falência, o que pode apresentar obstáculos à proposta. A expectativa é que a malha ótica da Eletronet seja excluída da questão judicial e aproveitada para a expansão da banda larga no país.
Também estão sendo discutidos mecanismos de desoneração. Sabe-se, no entanto, que o mecanismo de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não se mostrou eficiente, uma vez que apenas três Estados aderiram ao convênio com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária): Pará, Distrito Federal e São Paulo. “Ou todos aderem ou não tem como funcionar”, avaliou Miguel Jorge.
O plano deverá conter metas para serem atingidas em curto, médio e longo prazos, correspondentes a 2010, 2012 e 2014, quando a Copa do Mundo de futebol será realizada no país, exigindo maior acesso à internet. UOL
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