A Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda fechou acordo trabalhista com Antônio José da Silva Neto, ex-segurança da apresentadora, no valor de R$ 1,4 milhão. O valor será pago em parcelas. As informações são do Tribunal Superior do Trabalho.Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da apresentadora informou que ela não comentará a decisão da Justiça.
O ex-agente de segurança entrou com processo após ser demitido em 1994. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, Neto foi desligado da empresa após se recusar a cobrir a falta de um colega.
Antônio já havia passado 30 dias seguidos nos Estados Unidos acompanhando a apresentadora, além de 15 dias no sítio de Xuxa. Nesse período, ele não teve folga, nem jamais recebeu hora extra.
A recusa de cobrir a folga do colega se deu por problemas médicos. O ex-segurança havia contraído gastrite em função do grande número de horas trabalhadas e do desgaste da profissão.
Excesso de trabalho - A jornada do segurança deveria ser das 9h às 18h, incluindo sábados, domingos e feriados, mas o trabalho estava restrito ao território nacional. Apesar do contrato, o ex-segurança chegava a trabalhar 24 horas seguidas. Também era obrigado a acompanhar a apresentadora em compromissos em outros estados e no exterior.
Antônio José foi contratado em agosto de 1988 para realizar a segurança da empresária, paquitas, paquitos e demais empregados ou convidados da artista, mas sua carteira de trabalho só foi assinada em janeiro de 1989.
Na Justiça, o ex-segurança obteve o direito de receber de mais de R$ 1,4 milhão em 2005, mas a empresária recorreu. O valor era referente à taxa de produtividade, adicional por tempo de serviço, diferenças salariais, FGTS mais 40% e adicional noturno de 75%.
Após o recurso, a justiça limitou a condenação somente às horas extras e ao adicional previsto em norma coletiva. Mesmo assim, a Xuxa Produções recorreu várias vezes. Todas foram indeferidas. G1
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