DENUNCIA: Governo paga ações criminosas do MST

Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra são evasivos quando perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira.

O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, encontram-se as primeiras provas concretas daquilo que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST faz isso com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.

VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro Organizações Não-Governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revelam que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

- As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.
- As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
- As quatro entidades-cofre receberam 44 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Há uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.
- As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.
- As quatro entidades-cofre registram movimentações bancárias estranhas, com vultosos saques de dinheiro na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.

Há muito o que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais da Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. “Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos”, diz a comerciária. A Cepatec também não quis se pronunciar.

Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam estas entidades como fachada", diz o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI das Terras há dois anos, e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão-de-obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.

As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 70 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não chegavam a 15 milhões de reais. No ano seguinte, mais do que dobraram, ultrapassando os 32 milhões de reais. Em 2005, o valor novamente dobrou, atingindo os 64 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 56 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 46 milhões. E nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST receberam menos de 20 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou.

No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negociam a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, ameaçam até criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios. VEJA