Um dos principais entraves da tão prometida reforma política brasileira pode encontrar na Alemanha uma possível solução. O país europeu junta os dois modelos propostos hoje, de forma divergente, pelos principais partidos do país para alterar a escolha dos políticos na Câmara dos Deputados.De um lado, o PT defende o voto em lista fechada, quando o eleitor vota apenas no partido, e não no candidato; e de outro, o PSDB propõe o voto distrital puro, quando os Estados são divididos em áreas menores, os distritos, e quem for eleito representa aquela região.
Em contato com estudiosos e políticos, além de uma visita ao próprio Parlamento alemão, chamado Bundestag, o R7 questionou se o modelo adotado na Alemanha, chamado misto - por combinar as duas fórmulas - não seria, afinal, uma solução simples e conciliadora.
De forma geral, a resposta foi que, em tese, o modelo poderia, sim, melhorar a representação dos deputados. O difícil é convencê-los a mudar, especialmente quando isso atinge seus interesses partidários.
Hoje, no Brasil, adota-se o chamado voto proporcional de lista aberta, em que o partido ocupa número de vagas proporcional ao número de votos que obteve nas urnas. Na Alemanha, metade dos deputados é eleito pelo voto proporcional de lista fechada e a outra metade, pelo voto distrital.
A maior crítica que se faz à forma atual no Brasil é a chamada “crise de representatividade”. É que boa parte dos deputados ou não tem contato com o eleitor ou atua de forma independente de seu partido.
Estudioso do tema, o consultor da Câmara Antonio Cintra, que já ajudou a elaborar vários projetos de lei sobre o tema, diz que a implantação do sistema alemão no Brasil ajudaria a definir melhor a atuação de cada deputado.
- Hoje, há lideranças locais e lideranças de peso geral. Você teria um deputado para representar um distrito e um deputado para representar áreas maiores, como os Estados, ou até o país como um todo. Você tem necessidade de atender obras locais, e ao mesmo tempo você tem que decidir assuntos gerais, como salário mínimo, política contra inflação, medidas provisórias. É uma conciliação que dá forma a uma divisão que já existe na prática.
Cintra é um defensor do fortalecimento dos partidos na representação dos diferentes interesses na sociedade. Embora hoje no Brasil estejam bastante desgastados, os partidos, argumenta o consultor, “são uma maneira de organizar, de simplificar o mundo para as pessoas”.
- O eleitor não precisa ficar o dia inteiro estudando todas as questões e votando de acordo com o que ele estudou de cada questão, ele delega essa tarefa para uma organização chamada partido, que simplifica a escolha dele.
Um dos maiores especialistas do Brasil no tema, o cientista político Jairo Nicolau, professor da UERJ, concorda que o sistema alemão é “engenhoso” por incluir também o deputado distrital, que tem mais contato com os eleitores de sua região. Mas para ele, a dificuldade seria dividir o país em distritos, já que os limites entre eles seria foco de grande controvérsia entre os políticos.
- Quando você corta a zona sul do Rio e põe a favela da Rocinha num distrito ou num outro, você está mexendo com bases eleitorais de alguns políticos, que vão achar que estão favorecendo um partido ou outro. Sempre têm interesses.
Mas o “o grande vilão” do sistema alemão, acrescenta Nicolau, é a dificuldade para o eleitor entender o cálculo que transforma seus votos em vagas na Câmara.
- Você tem que dar dois votos, tem um deputado que é do distrito, um deputado que é da lista, um deputado pode perder no distrito, mas ganhar pela lista. A combinação matemática é complicada para o eleitor entender.
Resistências - Mesmo com a divergência entre PT e PSDB, alguns de seus próprios parlamentares, mais ligados ao tema, até concordam em adotar adaptações do sistema misto alemão no Brasil. Mas as propostas sempre tendem para um lado.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), por exemplo, diz que dá para conciliar, mas aponta a dificuldade política para dividir os distritos como o maior impeditivo para sua implantação.
- Todo mundo já sabe que nenhum sistema puro (distrital ou lista fechada) vai prosperar. (O proporcional) protege mais as minorias e dá uma pluralidade maior para o Parlamento. Eu, como relator, tenho que procurar mediações. Mas aqui no Brasil a viabilidade de passar é baixa, porque as pessoas têm uma visão de que tudo que for da lista pura é para beneficiar os partidos maiores.
O entrave, para Fontana, está em “formar maioria” para aprovar qualquer proposta. É quase a mesma explicação do deputado Mendes Thame (PSDB-SP) para o impasse. Ele é autor de outro projeto que também adapta o sistema misto, mas que divide o país em distritos.
- O PT quer a lista fechada porque eles consideram que isso vai beneficiá-los muito, esse é o problema. Não há um interesse coletivo, não há uma preocupação de melhorar o sistema eleitoral. Tem o interesse de cada partido pelo que vai beneficiá-lo, pelo que vai dar mais cadeiras.
Ele evitou dizer se o voto distrital puro também beneficiaria o PSDB, mas argumentou que, pelo menos, ele evitaria que um deputado conseguisse votos em regiões do Estado, onde não é conhecido, apenas investindo alto na campanha. FONTE: R7
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