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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Salário mínimo será elevado a cerca de R$ 507 em 2010

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (31) que o salário mínimo será reajustado para cerca de R$ 507 no próximo ano

Segundo ele, esse valor consta da proposta orçamentária do governo que o ministro entregará nesta segunda-feira ao Congresso.

A regra utilizada pelo governo para calcular o salário, que leva em conta variáveis como inflação e crescimento, coloca o novo valor um pouco acima de R$ 506, disse o ministro a jornalistas. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. REUTERS

ALERTA: Objetos jogados por visitantes colocam em risco a vida de animais nos zoos

Jacaré é submetido a uma cirurgia após ingerir um anzol (no detalhe)

A morte de animais provocada pela ingestão de objetos nos zoológicos do país é mais comum do que se imagina. A atitude é típica de alguns visitantes, que enxergam o local como uma passarela de desfile e tentam chamar a atenção dos bichos atirando materiais como isqueiros, anzóis, meias, solas de sapato e até vidros de perfume.

No zoológico de Goiânia, uma força-tarefa foi criada para investigar a morte de 69 animais. Ainda não se sabe o que causou os óbitos.

A Sociedade de Zoológicos do Brasil e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não têm dados fechados sobre o volume de casos de mortes de animais no país que tenham sido provocadas pela ingestão de objetos estranhos.

Tartaruga também foi vítima da má educação de
visitantes de zoo, em Sapucaia do Sul (RS)

No Parque Zoológico de Sapucaia do Sul (RS), o drama de um hipopótamo em trabalho de parto evidenciou um problema, que costuma provocar consequências de grandes proporções. A história é referente a uma fêmea, que estava tentando evacuar um saco plástico jogado por algum visitante da unidade e que quase ocasionou a morte do animal. Inicialmente, a equipe de veterinários chegou a ser acionada para fazer o parto, mas descobriu que o hipopótamo era vítima da má educação humana assim que se aproximou dele.
Na mesma unidade, jacarés e tartarugas ficaram feridos após engolir anzóis atirados pelas pessoas na tentativa de chamar a atenção dos bichos. Eles foram socorridos e passam bem. “Sem saber do que se trata, os animais comem tudo o que encontram em seus cativeiros. Depois, precisam ser socorridos e passar por cirurgias. Aqui no zoológico, um outro hipopótamo morreu após comer o salto de sapato e ter o canal intestinal bloqueado”, disse o veterinário Cláudio Giacomini, do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul.

Raio-x - Segundo Giacomini, normalmente, um raio-x ajudaria o trabalho dos veterinários, mas no caso de animais de grande porte, essa medida não tem como ser feita. “Só conseguimos saber o que está acontecendo com a espécie durante a necropsia.”

O veterinário afirmou que os objetos retirados do organismo dos animais acabam servindo para um trabalho de educação ambiental para crianças. “Elas querem dar pipoca para macaco, chamar a atenção dos animais que, em algumas vezes, não estão visíveis aos olhos delas durante o passeio. É uma questão de cultura, que podemos melhorar com didática ambiental.”

Giacomini disse ainda que uma ema morreu após comer uma meia na unidade. “Aquilo obstruiu o esôfago dela e provocou a morte por sufocamento. A ema e o avestruz costumam sofrer mais com esse tipo de problema, pois comem qualquer coisa. Além dos animais do zoológico, recebemos outros do centro de triagem, que também sofreram com anzol, por exemplo, como foram os casos de uma tartaruga e de um jacaré.”

Educação ambiental - Para Cristiane Miguel, coordenadora da fauna do Ibama de Goiás, o zoológico pode ser um grande centro de educação ambiental e conscientização da importância dos animais na vida do ser humano. “Recebemos cerca de 5 mil animais por ano. Muitos deles são vítimas de tráfico, de maus-tratos ou de desmatamentos.”

“O zoológico não é um espetáculo circense. A violência que vitima os animais é reflexo do problema comportamental dos visitantes. As pessoas têm na mente que os animais devem desfilar para elas, que o canguru deve estar sempre pulando, que o macaco está sempre brincando. O animal precisa de descanso, tem sua própria rotina”, afirmou Giacomini.

Luiz Antonio da Silva Pires, presidente da sociedade de zoológicos do Brasil, disse que um trabalho maciço de conscientização erradicou esse tipo de problema no zoo de Bauru. “Em 1989, tínhamos o Pomposo, uma onça-pintada que morreu após engasgar com um saco plástico. Fechamos o zoológico e fomos às ruas, com faixas e carros de som para mostrar o que tinha acontecido. Nunca mais tivemos esse tipo de comportamento no local.”

No mesmo ano, a legislação que trata do funcionamento dos zoológicos do país foi regulamentada. “O texto obriga cada unidade a ter segurança para os animais e para os visitantes e funcionários. A área destinada aos animais precisa de espaço suficientemente saudável e isolado. As pessoas não podem ter contato com as espécies. De lá para cá, posso dizer que esse tipo de problema diminuiu muito.”

Mortes misteriosas - Sessenta e nove animais morreram no Parque Zoológico de Goiânia desde janeiro deste ano. Biólogos e a polícia tentam descobrir o que está causando as mortes.

Na semana passada, um bisão, que tinha mais de 17 anos – a estimativa de vida é de 15 anos - morreu. Um casal de hipopótamos, de girafas, um jacaré, uma onça e até um leão também estão na lista de mortos.

Em janeiro, a unidade tinha 589 animais e chegou a ficar com 520 espécies após as mortes. Hoje, com 33 nascimentos registrados no local, o parque abriga 553 animais. “Os laudos das mortes que temos conhecimento até agora indicam causas distintas. Nenhuma das mortes tem relação com a outra. É uma gama de fatores que está sendo investigada”, disse Cristiane Miguel, coordenadora de fauna do Ibama em Goiânia.

O zoológico foi interditado em 20 de julho e não recebe mais visitantes.

Força-tarefa - Por causa das mortes, uma força-tarefa, composta por integrantes do Ministério Público, Universidade Federal de Goiás, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), do Ibama e do Conselho de Medicina Veterinária, acompanha o caso.

“O zoológico é antigo, fica na região central da cidade e precisa ser revisto. Não sabemos se tem condições de receber visitação pública, porque ainda devemos levar em consideração a questão de educação ambiental e costume das pessoas quando visitam o zoológico. Elas oferecem comida, jogam pedras e outros objetos para chamar a atenção dos animais e também fazem barulho”, disse Cristiane. G1

Entenda como funciona o pagamento de royalties do petróleo no Brasil e as novas regras propostas pelo governo

Os royalties do petróleo, que são o percentual calculado sobre a produção que as companhias que exploram o óleo pagam à União, estados e municípios, são definidos pela atual legislação do petróleo como forma de compensar o uso de um recurso natural que é caro, escasso e não-renovável. A atual forma de compensação do poder público está em vigor desde 1998.

Pela lei vigente, os royalties são pagos em todos os campos de petróleo, com alíquotas que variam de 5% a 10%, dependendo da dificuldade enfrentada pela empresa que explora determinada área. Além dos royalties, existe também uma compensação chamada "participação especial", paga em áreas com alto potencial de produção e rentabilidade.

As normas para a remuneração estão em discussão à medida em que o governo apresenta nesta segunda-feira (31) as novas regras propostas para a exploração do petróleo.

Na madrugada desta segunda, o governo cedeu aos governadores de RJ, SP e ES, que foram a Brasília, e não alterará o regime de participação especial no projeto que cria o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal.

A participação especial é uma das formas de compensar os estados produtores com recursos da exploração. Foi retirada também a urgência constitucional e o projeto não terá mais prazo para ser votado no Congresso.

O recuo do governo acontece depois de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES), que representam os estados com maior produção de petróleo.

Confira abaixo perguntas e respostas sobre o tema a divisão atual de royalties no Brasil. Entenda os principais pontos:

O que são royalties?
Segundo definição da Agência Nacional do Petróleo (ANP) os royalties do petróleo são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural. Eles foram criados como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração desses recursos, que são escassos e não-renováveis.

Qual é o valor dos royalties atualmente?
Os royalties correspondem a até 10% do valor da produção de petróleo e de gás natural, podendo, em casos excepcionais (dependendo da dificuldade geológica para exploração, por exemplo), ser reduzidos até um mínimo de 5%.

Como é feito o pagamento?
Mensalmente. Os pagamentos são efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários, com base em cálculos efetuados pela ANP.

Como é definido o percentual cobrado em royalties?
Para o cálculo dos royalties, cada campo de petróleo e gás natural é tratado como uma unidade de negócio separada. Cada campo tem uma alíquota de royalties a receber, conforme os "desafios" de produção oferecidos por cada área. Embora o preço internacional do petróleo seja referência, o preço do petróleo de cada campo também é definido individualmente, conforme as especificidades do produto.

Para onde vai o dinheiro dos royalties?
Os royalties, recolhidos pelas empresas à Secretaria do Tesouro Nacional, são posteriormente creditados nas contas correntes que os estados e municípios beneficiários mantêm no Banco do Brasil. Outros órgãos beneficiados pelos valores, como a Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia, recebem o dinheiro diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional.

Como são definidos os estados e municípios que recebem royalties?
Os estados em que ficam os campos de petróleo (no caso de exploração em terra) ou que estão localizados em frente à área marítima onde a exploração está sendo feita são beneficiados pelos royalties. No caso dos municípios, são beneficiados aqueles direta ou indiretamente afetados pela atividade de produção do petróleo e também os localizados a um determinado distância do local onde o petróleo é extraído. Essa área é determinado por uma metodologia específica, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

No caso de petróleo extraído no mar, para campos de petróleo com alíquota superior a 5%, que representa a maioria dos casos, segundo a ANP, a divisão é a seguinte: 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia; 25,5% para os estados localizados de frente para a área para onde estão os poços; 25,5% para os municípios que ficam próximos da área onde estão os poços; 15% para o Comando da Marinha; 7,5% para o Fundo Especial (estados e municípios); e 7,5% para municípos afetados por operações ou instalações de embarque e desembarque de óleo.

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

O que é participação especial?
Quando o volume de óleo em um campo é muito grande ou tem perspectivas de grande rentabilidade, cobra-se a participação especial em vez do royalty. Ao invés de serem cobradas sobre o valor da produção, como os royalties, as participações especiais são cobradas sobre o lucro líquido que a empresa petrolífera tem na produção trimestral em determinado campo.

Quem recebe este dinheiro?
Quarenta por cento dos recursos da participação especial são transferidos ao Ministério de Minas e Energia. Do total recebido pelo ministério, 70% são destinados ao financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica para a prospecção de combustíveis fósseis; 15% vão para o custeio dos estudos de planejamento da expansão do sistema energético; e 15% de outras pesquisas geológicas no território nacional.

Dos recursos restantes, 10% são destinados ao Ministério do Meio Ambiente; 40% aos ficam com os estados produtores ou próximos à plataforma continental onde a produção ocorrer; e 10% aos municípios produtores ou localizados nas áreas próximas à área de produção de petróleo. G1

Morte de guitarrista dos Rolling Stones há 40 anos será investigada

Brian Jones (acima, ao centro) e os Rolling Stones

A polícia inglesa vai abrir nova investigação sobre a morte de Brian Jones, ex-guitarrista dos Rolling Stones, depois de receber novas informações sobre o caso.

Membro fundador da banda, Jones tinha 27 anos quando foi encontrado morto no fundo da piscina de sua casa no sul da Inglaterra, 40 anos atrás, no dia 3 de julho de 1969.

Um inquérito na época concluiu com o veredicto de morte acidental.

Um representante da polícia de Sussex disse na segunda-feira que a polícia recebeu de um jornalista investigativo novas informações sobre a morte do músico.

"Esses papéis serão examinados pela polícia de Sussex, mas ainda é cedo para comentar qual será o resultado da investigação," disse o porta-voz.

Conhecido por seus trajes bombásticos e seus excessos no consumo de drogas, Brian Jones tinha deixado a banda pouco antes de sua morte. REUTERS

PUNIÇÃO DE RADICAIS: Afegão afirma que teve orelhas e nariz arrancados por votar

Lal Mohammad, de 40 anos, teve seu nariz e orelhas arrancados pelos radicais talibãs após votar nas eleições presidenciais de 20 de agosto

O presidente afegão, Hamid Karzai, manteve a vantagem em relação ao rival Abdullah Abdullah em uma nova contagem das eleições presidenciais divulgada nesta segunda-feira (31). Segundo a agência de notícias Reuters, com metade dos votos contabilizados, Karzai aparece com 45,9% contra 33,3% do médico Abdullah. O candidato precisa de pelo menos 50% para conseguir a vitória em primeiro turno.

As eleições presidenciais no país ocorreram no dia 20 de agosto em meio a ameaças do Talibã e denúncias de fraude. Segundo observadores, os militantes agiram com violência contra civis que votaram em algumas províncias do país. Dias antes do pleito, o grupo radical havia afirmado que boicotaria a votação. Na província de Daykundi, um homem de 40 anos teve o nariz e as orelhas cortadas por radicais talibãs após ter votado. AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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domingo, 30 de agosto de 2009

Previsão é de sol e calor no Sudeste e em parte do Sul do país nesta segunda

A previsão do tempo para esta segunda-feira (31) é de céu claro, com sol e temperatura elevada durante a tarde em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e grande parte da Região Sul.

Segundo a meteorologista Naiani Araújo, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), em parte da Região Sudeste a umidade relativa do ar deve continuar baixa pelo menos até terça-feira (1º).

Já o extremo Sul do país, segundo a meteorologista, deve registrar chuva a partir da tarde, nesta segunda-feira, devido à entrada de uma frente fria. Essa chuva deve se estender pelo Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina, a partir da terça-feira.

Sudeste

A segunda-feira será ensolarada na maior parte da região. As temperaturas seguirão estáveis, com previsão de máxima de 30 graus em Minas Gerais e mínima de 7 graus na Serra da Mantiqueira. No centro-leste de Minas Gerais e no centro-norte do Espírito Santo, sol entre poucas nuvens.

Sul

Na maior parte da região, o dia será ensolarado. No sul do Rio Grande do Sul, a previsão é de sol entre muitas nuvens com pancadas de chuva no período da tarde. Em alguns pontos poderá haver chuva e ventos forte e até queda de granizo.

Nordeste

A previsão para esta segunda-feira é de muitas nuvens e chuva de forma isolada no centro-sul da Bahia. No oeste do Maranhão, o sol deve aparecer entre nuvens e haverá ocorrência de pancadas de chuva. Nas demais áreas do Maranhão, no norte do Piauí e no Ceará, há possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas, sol entre nuvens. As temperaturas estarão estáveis, com máxima de 37 graus no centro do Piauí.

Centro-Oeste

Em Mato Grosso e no oeste de Goiás, a previsão é de sol entre nuvens e pancadas de chuva. Nas demais áreas de Goiás, sol entre nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Em Mato Grosso do Sul, o sol deve aparecer entre poucas nuvens. As temperaturas continuarão estáveis.

Norte

Na maior parte da Região Norte, muita nebulosidade e pancadas de chuva a qualquer hora do dia. No Tocantins e no sudeste do Pará, o dia será de sol, com poucas nuvens.

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THE NEW YORK TIMES

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JORNAL NACIONAL

FIASCO: ‘Pedra lunar’ de museu holandês era na verdade madeira petrificada

O Museu Nacional da Holanda descobriu que uma de suas peças, uma pedra que, imaginava-se, foi trazida da Lua em 1969, não é nada mais nada menos que um pedaço de madeira petrificada. O desconcertante anúncio foi feito na sexta-feira (28). O museu, abrigo da obra de mestres da pintura como Rembrandt e Vermeer, herdou a peça em 1991, depois da morte do primeiro-ministro holandês Willem Drees, que a recebeu de presente das mãos do embaixador dos EUA na Holanda, William Middendorf. A gentileza fez parte de uma “turnê mundial” dos três astronautas americanos que integraram a missão Apollo 11.

“Quando a recebemos, fizemos um seguro no valor de 50 mil euros em valores atuais (cerca de R$ 153 mil)”, informou Xandra van Gelder, da área de comunicação do Rijksmuseum de Amsterdã. Feitos os cálculos, agora que se sabe que aquilo ali é madeira e nada mais, até que o artefato não é assim tão desprezível: vale 50 euros.

Quem deu o toque de que a pedra lunar era na realidade um tremendo mico foi um especialista em questões espaciais. O bom senso do homem o fazia duvidar que a Nasa, a agência espacial americana, teria um desprendimento assim tão grande de abrir mão de uma raríssima amostra de material lunar só para agradar o primeiro-ministro holandês.

Geólogos e outros especialistas da Universidade de Amsterdã determinaram que a pedra, afinal, não procedia da Lua. O resultado foi confirmado depois por uma análise microscópica do artefato, que só foi exibido ao público em duas ocasiões. O embaixador Middendorf, octogenário, não lembra de nada. G1

Iraquianos libertados sofrem com suspeitas e desemprego

No começo de fevereiro, depois de um ano e meio em vários centros de detenção administrados pelos Estados Unidos, o detento número 318360 recebeu uma carta, que deveria entregar a sua mãe. "Parabéns pela libertação de seu filho", dizia a carta, impressa com o selo do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e escrita em árabe. "O caso dele foi concluído e decidimos que ele deve ser solto."

Com isso, mais 25 dólares em dinheiro e um conjunto novo de roupas, o detento, Alaq Khleirallah, de 27 anos, estava de volta às ruas de Bagdá. Ele é um dos cerca de 90 mil detentos que foram libertados de centros de detenção americanos nos últimos seis anos, um processo previsto para terminar no próximo ano, quando o último centro deve ser transferido para o controle iraquiano. Quase dez mil detentos permanecem sob custódia dos Estados Unidos.

Eles foram recebidos com amargura. Muitos retornam a famílias debilitadas por dívidas acarretadas por meses sem um provedor. Insurgentes enxergam essas pessoas como potenciais recrutas – ou agentes americanos. Antigos amigos, vizinhos e até parentes se recusam a cumprimentá-los em público, suspeitando de seu passado. Eles também temem que alguns minutos de socialização signifiquem culpa por associação quando autoridades, como muitas vezes intimidam os oficiais iraquianos, cheguem para prendê-los.

Todos esses fatores são agravados quando os homens não encontram trabalho legítimo, devido à falta de confiança num mercado de trabalho brutal. Numa cidade onde existem outras formas (mais sangrentas) de ganhar dinheiro, essa é uma mistura perigosa.

"É como o personagem Jean Valjean", disse Abdulhassan Jabr, que leu "Os Miseráveis" durante seus 15 meses no Camp Bucca, maior centro de detenção administrado pelos Estados Unidos no Iraque. "Um inocente é jogado na prisão, perde o emprego, sua família passa fome. Depois, ele não consegue um trabalho quando é libertado. É claro que ele vai para o caminho errado."


Jabr atualmente trabalha num centro de reabilitação na cidade de Sadr, criado por oficiais americanos e um xeque local, com recursos da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos. O centro oferece aulas de capacitação e sessões de aconselhamento.

Muitos dos homens do centro afirmaram frequentá-lo apenas pela possibilidade de receber pequenas compensações no final. O curso terminou em maio, e ex-detentos disseram recentemente ainda não ter recebido dinheiro algum. Capacitação é inútil se não há trabalho, dizem eles, e as famílias estão cada vez mais impacientes.

Khleirallah, que sustenta uma esposa e quatro filhos, era policial. Ele e três de seus irmãos foram presos, em 2007, não muito tempo depois que seu pai e dois outros irmãos foram mortos pelo Exército do Mahdi, a milícia do clérigo anti-americano xiita Muqtada al-Sadr.

O antigo trabalho de Khleirallah não esperou. Ele e muitos outros detentos disseram que policias lhe contaram sobre a proibição por lei de conseguir trabalho nas forças de segurança por 18 meses após sua libertação. Contudo, esse período de espera poderia ser contornado com um grande suborno. Khleirallah achou aquela situação inconcebível, pois já tinha um débito considerável.

Segundo vários oficiais experientes da Justiça iraquiana, essa regra não existe.

Futuro - Sentado num edifício recém-pintado (que ele espera se transformar num centro de reabilitação), Asaad Maki Gannaoui, xiita e membro de uma força de segurança local no bairro de Jamila, disse ser apenas uma questão de meses até que os detentos libertados recorram às milícias para obter trabalho.

"Ele é engenheiro e não consegue arrumar emprego em lugar nenhum", disse Gannaoui, apontando para um dos quatro homens no recinto. Todos balançaram a cabeça, concordando. "É pedir para que eles façam coisas ruins."

Oficiais iraquianos frequentemente culpam ex-detentos por ataques, mas isso é mais uma impressão do que realidade, disse o brigadeiro-general David E. Quantock. Ele é general comandante da Força-Tarefa 134, a unidade americana responsável por supervisionar o sistema de detenção no Iraque.

Estatísticas verificáveis sobre reincidências são desconhecidas, em parte porque o crescente sistema penitenciário do Iraque não tem uma base de dados centralizada. No entanto, das 9.286 pessoas presas pelos americanos em 2008, menos de 2% delas já estiveram sob custódia dos Estados Unidos anteriormente.

Nos primeiros anos da guerra, muitos detentos eram simplesmente pessoas que estavam no lugar errado, na hora errada, disse Quantock. Até meados de 2007, a probabilidade era que determinado detento fosse uma ameaça de baixo risco – por exemplo, alguém pago para proteger insurgentes.

Apesar de vários detentos de alto risco, alguns com ligações com grupos militantes xiitas, terem sido libertados recentemente, como demonstração de reconciliação, a maioria dos ex-detentos caem na categoria "baixa ameaça", disse Quantock. Muitos deles se envolveram com milícias simplesmente porque havia poucas outras opções na época em que foram presos. Contudo, a perda de força da insurgência não significa que há muitas oportunidades pacíficas.

Em 2005, Iesa Muayad al-Khayat viu seu pai, empregado de uma empresa americana, ser baleado e morto na frente de casa. A família se mudou de Adhamiya, bairro que estava ficando repleto de insurgentes sunitas. Sua mãe depois casou novamente. Khayat, na época com 17 anos, ficou para trás. Ele queria evitar que a casa da família caísse nas mãos erradas.

Mesmo enfrentando ameaças diárias, ele tentou se agarrar à casa da maneira que pôde. Uma tarde, um homem da vizinhança, de má fé, pediu a Khayat um empréstimo de US$ 70. Quando as tropas americanas revistaram a casa de Khayat, em 2007, encontraram evidências do empréstimo e o levaram.

"Sendo honesto: tenho muita raiva", disse ele, várias vezes. "Enfrentei o problema de forma errada."

Na prisão, Khayat foi acusado de espionagem. Algumas vezes, ele foi espancado por outros detentos, só porque sabia falar inglês. Durante seus 11 meses de detenção, ele só recebeu uma única carta do mundo exterior. Era de sua mãe, informando-o de que a família estava de mudança para os Estados Unidos.

Em março de 2008, Khayat voltou ao seu bairro sozinho e descobriu que sua casa tinha sido inteiramente destruída. As ruas eram muito mais seguras – em parte devido às revistas (e numa dessas ele foi preso). Ainda assim, os vizinhos disseram que ele teve sorte de ter sido detido. Pessoas conhecidas foram mortas enquanto ele estava na prisão.

Disseram a Khayat que um dos assassinos de seu pai tinha emigrado para a Suécia. Porém, ninguém sabia dizer o que aconteceu com os outros, muito menos os que tinham ameaçado Khayat meses antes de sua prisão. Agora que ele estava solto e sozinho, percebeu que ainda era um homem marcado.

Khayat se mudou e passou a morar com um parente em outra parte da cidade. Uma tentativa de conseguir emprego como intérprete junto aos americanos fracassou. Depois de quase um ano sem emprego, ele encontrou trabalho numa produtora de TV britânica. Com esperança de obter um visto americano, ele aguarda – quer deixar o Iraque. THE NEW YORK TIMES

APRENDEU A LIÇÃO: Como castigo, homem fica parado em cruzamento com cartaz 'eu traí'

Após trair a mulher e ser descoberto por ela, um homem recebeu uma forma curiosa de punição. Ele teve que colocar um cartaz no pescoço com a mensagem "Eu traí. Esse é o meu castigo" e ficar parado em um cruzamento movimentado, segundo a emissora de TV "NBC".

A cena inusitada foi vista na manhã da última quarta-feira (26) em Tysons Corner, no estado da Virgínia (EUA). Segundo a reportagem a "NBC", a mulher encontrou evidências de sua traição em seu telefone celular. A punição curiosa foi ideia da própria esposa. BIZARRO

Britânica é demitida por fazer sexo com segurança dentro do tribunal

A britânica Jodie Frankcom, de 28 anos, foi demitida de um tribunal juvenil em Bath, no Reino Unido, porque teve relações sexuais dentro do tribunal com um dos seguranças, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".

No inquérito disciplinar, Jodi confessou que manteve relações sexuais com o guarda, sendo demitida na hora, de acordo com o periódico. Uma colega de trabalho disse ao "The Sun" que acredita que eles fizeram sexo dentro da sala de audiência.

O segurança Nick Caffrey, de 30 anos, admitiu que teve um caso com a funcionária, mas negou que fez sexo com ela durante o trabalho. Caffrey, que trabalha em uma empresa privada, foi transferido para outro lugar.

"Eu não sei por que ela disse que tivemos um encontro sexual lá dentro. É completamente falso", afirmou Caffrey. BIZARRO

Participante de reality show no Paquistão morre afogado durante prova

Um participante de um reality show da TV do Paquistão morreu afogado enquanto participava de uma prova, disse uma porta-voz dos patrocinadores do programa neste domingo (30).

O participante Saad Khan, de 32 anos, estava atravessando a nado um lago enquanto carregava uma mochila pesando 7 quilos, quando começou a pedir ajuda e desapareceu na água, diz Farehste Aslam, representante da Unilever Paquistão, o patrocinador do programa.

Os outros participantes, assustados com a cena, correram para tentar salvá-lo, mas não conseguiram encontrar o colega nas águas turvas do lago em Bangkok, capital da Tailândia, onde o programa está sendo filmado.

Mergulhadores depois resgataram o corpo de Khan, disse Aslam.

A morte aconteceu durante as filmagens do décimo episódio do programa, no dia 19 de agosto, mas não foi divulgada até a chegada do corpo de Khan à sua casa, na cidade de Karachi, no sul do Paquistão.

A polícia investiga se a morte foi um acidente ou foi causada por negligência, diz o jornal de Bangkok “Kom Chad Luek”. Não foi possível contatar a polícia no domingo (30) para informar os rumos das investigações.
Aslam explica que a Unilever Paquistão diz não ter nenhuma responsabilidade sobre a morte de Khan e que a empresa está decidindo se vai oferecer ajuda financeira à sua esposa e aos seus quatro filhos.

Um amigo próximo de Khan, Babar Jimani, disse por telefone que a família ainda não está pronta para falar com a mídia.

Khan já havia sido eliminado do reality show ainda sem nome, mas havia voltado para um desafio que garantiria uma vaga nas finais do programa.

Os planos de exibição do reality show – que serviria como peça promocional para um xampu da Unilever – estavam suspensos. Aslam disse que a divisão paquistanesa da multinacional não estava envolvida na produção do show, que foi delegada a uma equipe de Mumbai, capital do entretenimento da Índia.

Em maio, um participante da versão búlgara do programa “Survivor” (“No limite”) morreu após sofrer um ataque cardíaco enquanto filmava em uma ilha nas Filipinas. Noncho Vodenicharov, de 53 anos, morreu após terminar uma atividade física não-especificada pelo polícia das Filipinas. AP

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CONCURSO PÚBLICO: Veja o que fazer se passou e não foi chamado

Um dos maiores temores de quem presta concurso público é passar e não ser chamado para a vaga. Mas uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) este mês garante a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital e abre outro precedente: independente de a validade do concurso ter expirado, os classificados têm direito líquido e certo à posse do cargo.

De acordo com especialistas ouvidos, a decisão por unanimidade da 5ª Turma do STJ que favoreceu sete candidatos a cirurgião dentista na Secretaria de Saúde do Amazonas servirá de referência para os tribunais do país e até mesmo agilizará as próximas decisões.

No ano passado, a 6ª Turma do STJ tomou decisão semelhante, com a diferença de que valia apenas para os concursos dentro do prazo de validade, que pode ser de até dois anos, prorrogáveis por mais dois anos.

“Antes do julgamento do STJ que mudou o entendimento sobre a questão, os órgãos e entidades argumentavam que a aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação e que compete à administração pública nomear os aprovados de acordo com sua conveniência e oportunidade. A administração não pode simplesmente alegar falta de recursos financeiros para a nomeação, pois essa despesa com pessoal já deve estar prevista antes mesmo da publicação do edital”, explica José Wilson Granjeiro, especialista em direito administrativo e diretor-presidente do grupo Gran Cursos.

Cadastro de reserva - Mas ele alerta: o perigo é se os órgãos e as entidades somente abrirem concursos com cadastro de reserva. “Nesses casos, ainda não há nada que se possa fazer. Ao optar pela não divulgação do número de vagas, o órgão consegue burlar a garantia dos concursandos. Por isso, insisto na tese de que é preciso ser editada lei federal que garanta ao aprovado direito líquido e certo à nomeação no prazo de 30 dias, contados da homologação do resultado final do concurso”, diz.

O advogado Geraldo da Silva Frazão representou os sete candidatos em ação movida contra a Secretaria de Saúde do Amazonas, que em 2005 abriu concurso para 112 vagas para o cargo de cirurgião dentista. A validade do concurso foi prorrogada até junho de 2009. Nesse período, porém, foram nomeados 59 dos 112 aprovados.

Frazão diz que entrou com mandado de segurança preventivo e coletivo em maio de 2007, antes de a validade de dois anos acabar, que seria em junho daquele ano. Os sete candidatos se juntaram e o procuraram com temor de que não fossem chamados.

Após passar pela primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, em outubro de 2008 a ação já estava no STJ.

Segundo o advogado, a decisão demorou dois anos, o que para ele foi rápido. De acordo com Frazão, quanto mais candidatos entrarem juntos com ação, o mandado de segurança fica mais barato.

Leonardo de Carvalho, advogado especialista em concursos públicos e diretor jurídico da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), ressalva que o preço cobrado depende do escritório de advocacia. Mas ele diz que para a decisão ser favorável ao grupo é melhor que os candidatos estejam concorrendo ao mesmo cargo e tenham classificação subsequente (tenham passado em posições seguidas).

Prazo de validade - Para Carvalho, o candidato deve ficar atento aos prazos para ingressar com as ações na Justiça. Para isso, não pode correr o risco de esperar o concurso ser prorrogado.

Granjeiro recomenda que, com pelo menos dois meses antes da validade do concurso acabar, o candidato pode protocolar um documento no órgão para o qual prestou concurso pedindo a nomeação. O órgão tem no máximo 30 dias para deferir ou indeferir o pedido. Com a resposta em mãos, o candidato pode entrar com mandado de segurança até no máximo 120 dias depois da negativa.

“Antes [o órgão] deixava caducar o concurso para não ter mais a obrigatoriedade de chamar, agora isso mudou”, afirma.

Para Granjeiro, quanto mais decisões favoráveis houver mais o processo na Justiça é agilizado. “Os juízes acabam seguindo essas jurisprudências.”

Já Carvalho diz que a decisão é importante, mas lembra que cada juiz tem um entendimento e liberdade para decidir sobre o assunto. “A luta continua. O candidato tem que procurar seus direitos na Justiça”, diz. G1

sábado, 29 de agosto de 2009

DENUNCIA: Governo paga ações criminosas do MST

Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra são evasivos quando perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira.

O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, encontram-se as primeiras provas concretas daquilo que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST faz isso com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.

VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro Organizações Não-Governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revelam que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

- As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.
- As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
- As quatro entidades-cofre receberam 44 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Há uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.
- As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.
- As quatro entidades-cofre registram movimentações bancárias estranhas, com vultosos saques de dinheiro na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.

Há muito o que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais da Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. “Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos”, diz a comerciária. A Cepatec também não quis se pronunciar.

Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam estas entidades como fachada", diz o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI das Terras há dois anos, e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão-de-obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.

As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 70 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não chegavam a 15 milhões de reais. No ano seguinte, mais do que dobraram, ultrapassando os 32 milhões de reais. Em 2005, o valor novamente dobrou, atingindo os 64 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 56 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 46 milhões. E nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST receberam menos de 20 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou.

No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negociam a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, ameaçam até criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios. VEJA

Rei do Pop: Michael Jackson completaria hoje 51 anos

EM CIMA DA HORA

Morte de Michael Jackson foi homicídio, diz IML de Los Angeles

O cantor Michael Jackson e o anestésico prOpofol, apontado
pelos legistas como a substância que o matou

O instituto médico legal da cidade de Los Angeles anunciou que a morte do cantor Michael Jackson foi classificada como "homicídio" (provocada pelas mãos de uma outra pessoa).

De acordo com relatório do legista da cidade, Jackson sucumbiu a "intoxicação aguda de propofol". O propofol (também conhecido como diprivan) é um potente anestésico que o cantor vinha usando com a intenção de combater insônia.

O documento também fala em "efeito benzodiazepínico" - em referência a mistura com outros sedativos - como "outras condições que contribuíram para a morte".

"Os medicamentos Propofol e Lorazepam foram consideradas as principais drogas responsáveis pela morte do Sr. Jackson. Outras drogas detectadas foram: Midazolam, Diazepam, Lidocaína e Efedrina", declara o IML. Clique aqui para ler a íntegra do comunicado do legista.

Uma dose de propofol - de uso altamente controlado - foi aplicada pelo médico particular de Jackson, Dr. Conrad Murray, horas antes da morte do cantor, em 25 de junho. O cardiologista é alvo de investigação da polícia, teve sua residência revistada, mas até agora não teve sua prisão decretada.

Em nota, o departamento de polícia de Los Angeles afirmou que a investigação está em andamento e que caberá a promotores locais decidir se acusações serão feitas.

Familiares do cantor também divulgaram um comunicado comentando o anúncio. "A família Jackson novamente gostaria de congratular as ações do instituto forense, da polícia de Los Angeles e outras agências da lei, e espera o dia em que a justiça será feita", diz a nota. AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

No RJ, motoristas aplicam golpe para passar na vistoria do Detran

RJTV 2ª EDIÇÃO

Se a moda pega...: ‘É um privilégio me ter como funcionário’, diz suposto namorado da neta de Sarney

Em mais uma reviravolta, a Diretoria Geral do Senado informou que Henrique Dias Bernardes, suposto namorada de uma neta de José Sarney (PMDB-AP), só será demitido daqui a um mês, no dia 25 de setembro.

Nesta quinta-feira (27), a Diretoria tinha decidido validar a contratação e manter o funcionário no quadro da Casa. Informado da decisão, o presidente do Senado interveio e mandou demitir Bernardes para mostrar sua isenção no caso.

Segundo a assessoria de imprensa de Sarney, a exoneração seria publicada nesta sexta-feira (28) no mesmo boletim que convalidaria a contratação.

O adiamento da decisão, no entanto, se faz necessário porque Bernardes está em férias e só retornaria ao trabalho no dia 25 de setembro. Como a legislação não permite a demissão de um servidor durante as férias, sua saída só será confirmada daqui a um mês, segundo informou a Diretoria Geral.

O caso de Bernardes era emblemático porque gravações atribuídas à Polícia Federal mostram o filho de Sarney, Fernando, falando sobre a contratação. A gravação mostraria o envolvimento do presidente do Senado na nomeação.

No dia 24 de julho, Bernardes disse que não sabia que sua nomeação havia sido encaminhada por meio de ato secreto: “Sinceramente, não sabia". Bernardes também afirmou que tem um currículo mais do que qualificado para a função que exerce no serviço médico do Senado, pela qual recebe R$ 2,7 mil. “Para a Casa, é um privilégio me ter como funcionário”, disse na época.

Bernardes é formado em física pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação em economia e contabilidade e ainda acumula experiência na iniciativa privada, onde já ocupou cargo de gerência na área de tecnologia da informação. “Desempenho com excelência todas as minhas tarefas”, reforçou.

Bernardes também recorre ao superior para atestar sua competência e assiduidade no trabalho. “Se quiser, pode conversar com o diretor para comprovar”, diz.

Instalado na sala que fica em frente a escrivaninha de Bernardes, o diretor da Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado, Paulo Ramalho, relata que Henrique é, de fato, um funcionário do qual não tem reclamações. “Profissionalmente é um bom funcionário. É muito bom no apoio administrativo para a Casa”, atesta. G1

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Não teve graça: Sogra processa comediante americana por citá-la em piadas na TV

Sunda Croonquist com o marido Mark Zafrin e a sogra revoltada, Ruth Zafrin

A comediante norte-americana Sunda Croonquist, que é casada com Mark Zafrin, está sendo processada por sua sogra, Ruth Zafrin, por citá-la em suas piadas. Ruth acusa a nora de fazer piadas de cunho racistas na televisão e no palco, segundo a agência "Associated Press".

Sunda costuma dizer: "eu sou uma mulher negra com uma sogra judia. Você sabe que a única coisa que nós temos em comum é que não queremos ficar com nosso cabelo molhado", em uma alusão de que seu cabelo e o da sogra se tornam um desastre quando estão molhados. BIZARRO

Código da vida: Sequenciado o DNA do vírus da aids

Cientistas da Universidade da Carolina do Norte, nos EUA, anunciaram a superação de mais um obstáculo na luta para entender o funcionamento do mortal vírus da aids. Eles decodificaram a estrutura completa do genoma do HIV-1, a variante mais disseminada do vírus da doença, responsável por 70% dos casos fatais. O que isso significa? Como todo ser vivo, o vírus da aids tem seu funcionamento e metabolismo comandados por genes, as unidades fundamentais da hereditariedade formadas por uma cadeia de moléculas orgânicas. Cada gene determina, sozinho ou em combinação com outros, as características de cada espécie – da cor dos olhos nos seres humanos à capacidade de mutação, no caso do HIV-1. Já havia sido decifrada a sequência genética do HIV-1, ou seja, a ordem em que os genes se enfileiram. Os cientistas da Carolina do Norte deram o passo seguinte. Eles conseguiram visualizar a maneira como os genes do vírus da aids se acomodam em seu berço genético.

Do ponto de vista do tratamento da doença a descoberta pouco significa. Ela é, porém, um feito extraordinário da ciência por ter conseguido enxergar a estrutura genética de um vírus que não possui DNA e vale-se apenas de seu RNA para armazenar as instruções genéticas. A estrutura do DNA é conhecida desde 1953, quando James Watson e Francis Crick usaram raios X para obter a imagem pioneira da famosa "dupla-hélice", feito que os imortalizou. Outra coisa bem mais difícil, julgada até impossível por alguns, é decifrar como os genes se organizam no RNA. A diferença entre as duas estruturas é grande. O DNA é composto de duas fitas interligadas, a "dupla-hélice". O RNA é uma fita única. Os genes se ligam a ela não na familiar forma de escada em espiral do DNA, mas seguindo um complexo esquema. Os pesquisadores americanos desenvolveram um método capaz de produzir uma imagem da estrutura dos genes no RNA. Esse é um feito extraordinário.

Decifrada a forma, começa agora o principal – entender a função de cada gene ou de grupos de genes trabalhando em associação. Em especial, inicia-se a corrida para entender o processo pelo qual o HIV consegue sofrer mutações tão radicais e rápidas, característica que o torna um alvo móvel com maior facilidade para escapar das defesas imunológicas do organismo. O que se vislumbra é a possibilidade no futuro de introduzir modificações genéticas no vírus e ir testando como elas afetam sua capacidade de mutação.

O mapeamento genético traz surpresas também na investigação dos mistérios da natureza. É o caso do sequenciamento do genoma do mandarim, pássaro originário da Oceania que nasce sem saber cantar – ele tem de aprender. Como o mesmo se dá com a fala nos seres humanos, potencialmente o estudo do mandarim vai ajudar a entender as raízes genéticas da dislexia e da gagueira nas pessoas. Nas palavras do microbiologista Carlos Frederico Menck, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo: "A genética é um livro que acabamos de abrir. Estamos agora decifrando as primeiras sílabas. Em breve descobriremos como se formam as palavras e frases nesse idioma desconhecido". VEJA

Nos EUA, governo paga para que carros antigos sejam aposentados


Já imaginou ganhar um desconto de até 4 500 dólares (ou quase 9 000 reais) para trocar um carro caindo aos pedaços por um modelo último tipo? A proposta faz parte do mais recente esforço do governo americano para estimular as vendas de sua combalida indústria automobilística. Apelidado de cash for clunkers, ou "dinheiro por sucata", o programa tornou-se sucesso imediato nos Estados Unidos. Previsto para se estender até novembro, durou apenas uma semana. Motivo: a verba inicial, de 1 bilhão de dólares, evaporou, tamanho o interesse dos americanos em se livrar de suas latas velhas. O Congresso acabou aprovando em caráter de urgência, na semana passada, um pacote extra de 2 bilhões de dólares para garantir a sobrevida do projeto. A prova de seu êxito está nas vendas de julho, que cresceram 16% em relação às do mês anterior. Mais de 180 000 veículos foram emplacados por causa da troca das sucatas. Além de combater a recessão, o programa tem o objetivo de contribuir com a redução da emissão de gases do efeito estufa ao subsidiar a troca de veículos beberrões por modelos mais eficientes.

A ideia não surgiu nos Estados Unidos. Há programas semelhantes na Europa. Na Alemanha, as vendas cresceram 40% desde que o projeto foi adotado, em fevereiro deste ano. França e Inglaterra também apresentaram resultados positivos. A troca só pode ser feita por modelos novos, mais econômicos e menos poluidores. Nos Estados Unidos, ao entregar a lata velha, o cliente ganha um desconto que pode ser de 3 500 ou 4 500 dólares, proporcional à diferença de consumo entre o automóvel antigo e o novo. O governo tomou medidas para evitar que os carros velhos fossem revendidos no mercado paralelo e continuassem a circular, como ocorreu na Alemanha. O revendedor é obrigado a inutilizar o motor do veículo antigo, despejando, dentro do motor, uma solução de silicato de sódio (veja o quadro). Depois de aquecido, esse produto se solidifica e trava o motor.

Apesar da popularidade do cash for clunkers, economistas são céticos em relação à sua eficácia. "Certamente, muitos consumidores foram apenas estimulados a antecipar uma decisão de compra. Por isso, é muito cedo para dizer se há realmente uma retomada duradoura da indústria", afirmou Rick Larrick, professor de administração da Universidade Duke. Além disso, ironicamente, as três grandes montadoras americanas não foram as mais favorecidas pelo programa: entre os cinco veículos mais vendidos, quatro são produzidos por fabricantes de origem japonesa, ainda que nos Estados Unidos. Juntas, as vendas da Chrysler, da GM e da Ford somaram menos da metade do total.

Já os ambientalistas aprovaram a ideia, apesar de seus benefícios mínimos na despoluição do ar. Segundo o Departamento de Transportes americano, o total das trocas de carro feitas até agora resultou numa economia de 60% de combustível em relação aos veículos antigos. Isso equivale a 700 000 toneladas de gás carbônico que deixarão de ser lançadas na atmosfera, um quase nada em comparação com os 6 bilhões de toneladas que os Estados Unidos emitem a cada ano. A expectativa, no entanto, é que o programa represente um duro golpe à cultura dos veículos grandes e beberrões - o que, até certo ponto, tem sido observado na quantidade de carros híbridos vendidos. "É uma vitória, mas muito tímida. A proposta foi muito mais estimular as vendas do que preservar o meio ambiente. A redução de gás carbônico serviu de argumento político para vender o programa", afirmou Dan Sperling, professor de ciência e política ambientais da Universidade da Califórnia, em Davis.

O governo brasileiro poderia se inspirar, ao menos em parte, no projeto americano. Aqui o estímulo à indústria automobilística ocorreu por meio de redução de impostos, mas nada foi feito para que os carros velhos e malconservados deixem de circular. Sem essas latas velhas, extremamente poluidoras e que vivem quebrando, o trânsito e a qualidade do ar nas grandes cidades sairiam ganhando. VEJA

Premier palestino apresenta programa para Estado palestino em 2011

O primeiro-ministro palestino Salam Fayyad apresentou nesta terça-feira um programa de ação do governo que prevê a criação de um Estado palestino até 2011, sem esperar os resultados das negociações com Israel.

"Devemos atuar para continuar com a edificação de um Estado, apesar da ocupação e para acabar com esta", declarou Fayyad depois de ler o programa de seu governo em Ramallah.

"A criação de um Estado palestino soberano é indispensável para a segurança e a estabilidade de nossa região. Apesar de sermos conscientes da ameaça que representa a continuidade da colonização israelense para a solução baseada em dois Estados, nosso governo segue fiel aos programas da OLP e da Autoridade Palestina para criar o Estado independente com Jerusalém como capital e nas fronteiras de 1967, nos próximos dois anos", completou Fayyad.

O programa apresentado por Fayyad define "os objetivos e as ações que encabeçam as prioridades da Autoridade Palestina para os próximos dois anos", com a concretização de um Estado como objetivo.

"A criação de um Estado palestino nos próximos dois anos é um dever e uma tarefa realizável", insistiu.

O premier israelense Benjamin Netanyahu aceitou em 14 de junho o princípio de uma solução baseada na criação de um Estado palestino, mas apresentando ao mesmo tempo uma série de condições que impediam uma verdadeira soberania. AFP

Novo dispositivo permite que celulares comuns tenham acesso à internet

A Microsoft lançou esta semana um software que transforma um telefone celular comum em um smartphone improvisado. Com o OneApp, proprietários de celulares de baixo custo, com apenas uma ou duas funções além das de um telefone comum, poderão acessar sites populares como Orkut e Twitter.

O OneApp foi lançado na África do Sul, mas o gigante americano anunciou que espera rapidamente poder chegar à Índia, China e outros países onde os celulares baratos são mais usados. "Concebemos o OneApp desde o início para os celulares com pouca memória e potência", explicou Amit Mital, da Microsoft. "Desta forma, estamos permitindo o acesso a serviços e aplicativos a partir de um objeto que você já tem", completou outro diretor da empresa, Tim McDonough.

Ao contrário dos smartphones, os chamados feature phones não possuem tecnologia para que o proprietário navegue na internet. "O OneApp permitirá fazer coisas que não podíamos fazer com os feature phones, como estar conectado com os amigos e a família", finalizou Mital. FRANCE PRESSE

Senador Flávio Arns vai repassar R$ 66 mil para deixar o PT

O senador Flávio Arns (PT-PR) vai repassar R$ 66 mil aos cofres do PT para deixar o partido. Pelo estatuto do partido, parlamentares devem contribuir com o equivalente a 20% de seus salários líquidos com o caixa do PT. Arns não fazia o repasse de sua contribuição desde 2007. O salário mensal de um senador é de R$ 16.609.

O senador afirmou que pediu para o partido fazer o levantamento após ter decidido deixar a legenda, embora diga que há decisão de tribunais superiores contra a cobrança de percentuais. Arns disse que não vai reclamar na Justiça contra o pagamento. O senador decidiu sair do PT após o partido apoiar o arquivamento de ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa.

Segundo ele, essa é uma questão administrativa estatutária com a qual concordou quando entrou no PT. No entanto, ele afirmou que vai recorrer ao TSE para verificar a possibilidade de manter o mandato, apesar de a legislação eleitoral determinar que o mandato eletivo pertence ao partido, de acordo com a lei da fidelidade partidária.

“Eu vou pedir a desfiliação na Executiva municipal [o senador é filiado ao PT de Curitiba]. A partir daí, o partido tem 30 dias para requerer o mandato. Aí vamos fazer um debate no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, disse.

Arns afirmou acreditar que tem “grandes chances” de manter o mandato. “No meu ponto de vista, a infidelidade não foi minha, mas do partido ao seu programa. Isso pode abrir uma jurisprudência importante para o Brasil”, disse.

O senador disse ter sido procurado “por quare todos os partidos, do governo e da oposição” em busca de sua filiação. No entanto, ele disse que vai esperar. “Quero separar os dois momentos. O atual momento é de debate da questão nacional. Depois, com calma, a [questão] pessoal, o que fazer. Mas essa questão pessoal é secundária”, declarou. G1

Chris Brown é condenado a cinco anos de liberdade condicional

O cantor Chris Brown foi condenado nesta terça (25) a cinco anos de liberdade condicional e 180 dias de trabalho braçal na Virgínia por ter agredido a cantora Rihanna antes do Grammy em fevereiro deste ano, em Los Angeles, segundo a BBC.

Brown terá de frequentar 52 semanas de sessões de prevenção de violência doméstica, além de pagar uma fiança de US$ 2.500.

Em junho, o artista de 20 anos foi declarado culpado de ter agredido a namorada na época.

O veredicto da juíza Patricia Schnegg validou o acordo alcançado na ocasião entre defesa e acusação e pelo qual Brown, uma das novas estrelas do rap americano, escapou da prisão em troca do compromisso de se submeter a programas para mudar seu comportamento.

Ele também deve manter uma distância de aproximadamente 100 metros de Rihanna, extensão que cai para 10 metros se ambos estiverem em evento público, pelos próximos cinco anos.

Os trabalhos que ele deverá prestar à comunidade incluem cuidar do lixo, lavar carros e lavar o chão.

Brown deve comparecer novamente a uma audiência marcada para o dia 19 de novembro para acompanhamento.

Ele foi preso no dia 8 de fevereiro depois de uma discussão em Hancock Park, em Los Angeles. Os dois artistas cancelaram a participação na festa de premiação do Grammy, logo depois.

Documentos policiais revelaram que o casal discutiu depois de Rihanna ter encontrado uma mensagem de texto de outra mulher no celular de Chris Brown. O cantor foi então acusado de ter forçado a namorada a sair de seu carro depois de empurrá-la contra o vidro e de agredi-la no rosto. G1/BBC

'Liberou geral': Corte da Argentina descriminaliza posse de maconha para consumo pessoal

A Suprema Corte de Justiça da Argentina declarou inconstitucional, nesta terça-feira (25), a punição à posse de quantidades pequenas de maconha para consumo pessoal para maiores de idade, informa o jornal argentino “Clarín”.

A alta corte julgou inconstitucional abrir processos em casos envolvendo o consumo privado de maconha. O caso analisado foi o de cinco jovens que foram detidos em 2006 com quantidades mínimas da droga. A Corte considerou inconstitucional a aplicação da lei sobre entorpecentes e, por essa razão, absolveu os jovens.

Com o julgamento, a Corte declarou inconstitucional a punição do consumo de maconha por adultos, desde que feito em ambientes privados e que não implique riscos para terceiros. Os magistrados, no entanto, não descriminalizaram completamente o consumo de maconha nem de outras drogas.

Os cinco jovens absolvidos pela Justiça foram condenados por portarem três cigarros de maconha, medida que foi questionada. Inicialmente, tanto os vendedores quanto os compradores foram processados. Com a decisão, estes últimos foram liberados. A Corte já havia confirmado a condenação dos vendedores da droga.

Combate ao tráfico - O governo argentino havia pedido para que a Suprema Corte revisasse a legislação sobre posse drogas, na tentativa de redirecionar os gastos estatais para a perseguição aos traficantes e o tratamento antidrogas, em vez do que as autoridades chamaram de caros processos para milhares de casos menores.

Na América Latina, Colômbia e México já descriminalizaram o porte de pequenas quantidades de drogas. Brasil e Equador estudam a possibilidade de legalizar determinados usos de droga.

"Todo adulto é livre para tomar decisões sobre o estilo de vida sem a intervenção do Estado", disse o documento judicial, sem estabelecer um limite de peso para definir o que seria pequena escala.

A decisão gerou críticas de autoridades argentinas pertencentes à Igreja Católica e de famílias de usuários de droga que temem um possível aumento do tráfico de drogas.

Cocaína - A Argentina, cuja população é menos de um quarto da brasileira, é o maior consumidor de cocaína da América Latina, de acordo com o último Relatório Mundial sobre Drogas, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Diversas operações policiais e assassinatos ligados a quadrilhas de traficantes colocaram em evidência a situação do país como ponto de passagem da cocaína andina com destino à Europa e uma fonte de substâncias químicas usadas na fabricação de drogas como a metanfetamina. G1/REUTERS

Dilma x Lina: DEM quer explicação sobre imagens de Lina apagadas

O DEM protocolou nesta terça-feira o requerimento de convocação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Jorge Félix para que ele explique suas afirmações de que não há registros da entrada da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira no Palácio do Planalto, no fim de 2008, porque o órgão não guarda gravações e registros do sistema de segurança por mais de 30 dias. Já o PPS apresentou pedido formal para que Félix apresente as cópias de segurança (backup) das imagens registradas no Planalto nos últimos seis meses de 2008.

A oposição quer mais detalhes sobre a decisão do GSI, que negou o pedido do DEM para ver as fitas alegando que elas já não existem mais. As legendas esperam, de posse das fitas, poder comprovar que Lina esteve na Casa Civil para se encontrar com a ministra Dilma Rousseff.

Durante o encontro – que Dilma nega veementemente – a ministra teria pedido para acelerar as investigações da Receita sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ex-secretária afirma ter entendido a solicitação como um recado "para encerrar" as investigações envolvendo a família do peemedebista.

"Pairam dúvidas intensas entre uma das figuras proeminentes do atual do governo, a ministra Dilma Rousseff, e a ex ocupante de um dos cargos mais importantes do Executivo. As informações são conflitantes e urge desvendar com a maior rapidez e segurança quem está dizendo a verdade, se houve o encontro entre ambas", afirmou o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).

"Quanto mais mente, mais vai se complicando. O quadro está ficando mais grave. A ministra poderia ter admitido o encontro e os fatos tenderiam a comprovar o eventual pedido pró-Sarney. O GSI já está entrando na mentira", completou Caiado.

PPS - O requerimento do partido pede também cópia do contrato celebrado em 2004 para a implantação do sistema de câmeras de vigilância eletrônica, ao qual o GSI se refere para manter as gravações pelo período de apenas 30 dias, e todos os outros contratos de segurança relativos ao Palácio do Planalto. No documento, o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC) também pede o registro de entradas e saídas de pessoas no Planalto nos últimos seis meses do ano passado.

Ingerência - O secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo convocou entrevista nesta terça para anunciar novos nomes em sua equipe, depois que funcionários do órgão colocaram seus cargos à disposição, em solidariedade aos aliados de Lina Vieira que foram exonerados. Antes de anunciar os novos funcionários, Cartaxo disse que "a Receita Federal é um órgão de estado altamente profissionalizado e eminentemente técnico. A substituição de dirigentes continuará sendo feita de acordo com o mérito, a integridade, a transparência e a oportunidade de acesso".

"Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há mudança na cúpula, o novo secretário tem autonomia pra fazer os ajustes que entender necessários. Portanto, a Receita Federal tem em torno de si uma rede de proteção contra qualquer interferência política", completou Cartaxo. VEJA

Morre aos 77 anos o senadador americano Ted Kennedy

EM CIMA DA HORA

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Oposição anuncia obstrução contra 'nova CPMF'

A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (25) que irá obstruir as votações na Casa contra o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Ronaldo Caiado, líder do DEM, vai comunicar nesta tarde ao presidente da Câmara a intenção da oposição de paralisar as votações na Casa contra a criação do novo tributo. Ele diz contar com o apoio de PSDB e PPS.

Entenda as diferenças entre a CPMF e a CSS - A criação da CSS foi incluída pela base governista no projeto que regulamenta a emenda 29, que disciplina os gastos de união, estados e municípios com saúde. O projeto já foi aprovado, mas resta ainda a votação de um destaque da oposição que retira a base de cálculo do tributo, inviabilizando sua cobrança. Os governistas desejam agora votar agora este destaque.

A intenção dos governistas é que os recursos da nova contribuição sejam aplicados integralmente na saúde. A alíquota seria de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras. A arrecadação anual estimada é de R$ 12 bilhões.

Trâmite - Se for aprovada pela Câmara, com a derrubada do destaque que inviabiliza a cobrança, a CSS também terá de passar pelo crivo do Senado Federal, onde o governo encontra mais dificuldades. Desde junho do ano passado, quando foi concluída a votação do texto-base, o projeto estava parado, pois faltava finalizar a votação dos destaques.

A CSS ganhou novo fôlego nesta semana, quando voltou a ser defendida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O ministro diz ter convencido a bancada do PMDB na Câmara a acelerar a regulamentação da lei e votá-la em plenário até o início de setembro.

A principal diferença entre os dois tributos é a alíquota cobrada: enquanto a CPMF foi extinta cobrando 0,38%, a CSS deve cobrar 0,1% sobre movimentações financeiras. Estariam isentos do pagamento da CSS os aposentados e pensionistas, além dos trabalhadores formais que recebam até R$ 3.038,99. Quem ganha acima deste valor e tem carteira assinada também será isento até este limite, pagando apenas sobre o restante. G1

'Voando baixo': Carro a vapor bate recorde de velocidade

Charles Burnett III, piloto e financiador do projeto do veículo britânico posa ao lado do carro após bater o recorde no Deserto de Mojave, na Califórnia

Em sua terceira tentativa, a equipe britânica conseguiu nesta terça-feira (25) bater o recorde mundial de velocidade de um veículo a vapor em solo, estabelecido há mais de cem anos. O veículo movido a vapor de 7,6 metros alcançou 139,843 mph (225 km/h no terreno que faz parte de uma base militar da Força Aérea dos Estados Unidos no Deserto de Mojave, na Califórnia (EUA).

O desempenho superou uma marca de 204 km/h obtida há 103 anos pelo norte-americano Fred Marriot com um carro movido a vapor em Daytona Beach.

O veículo tem motor a vapor e mede 7,6 metros de comprimento e três toneladas de peso. Já ganhou o apelido de "a chaleira mais rápida do mundo".

A equipe britânica havia conseguido bater o recorde mundial na tentativa anterior, há duas semanas, alcançando 210 km/h. Mas a marca não foi homologada por que nenhum técnico da Federação Internacional de Automobilismo estava presente. Na última sexta-feira (21), um problema técnico impediu o carro de conseguir uma boa velocidade.

Após conseguir a façanha, o piloto do veículo, Charles Burnett III, comemorou o novo recorde posando ao lado da máquina. G1

Em SP, apresentadora Jackeline Petkovic respira com ajuda de aparelhos após sofrer grave acidente automobilístico

A apresentadora Jackeline Petkovic seguia por volta das 8h20 desta terça-feira (25) no sentido do acesso para a Rodovia dos Bandeirantes quando colidiu com uma carreta. Ela perdeu o controle do carro e bateu lateralmente em outros dois veículos, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual. O serviço de atendimento pré-hospitalar disse, segundo o hospital, que ela teve uma convulsão no local do acidente.

Ela está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas e, segundo a assessoria do hospital, é mantida sedada e respira com ajuda de aparelhos na tarde desta terça-feira (25). Jackeline chegou inconsciente ao hospital, trazida pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar.

A apresentadora fez uma tomografia que não mostrou lesões no crânio. Segundo a assessoria do hospital, ela seguirá na UTI para monitoramento e deve ser submetida a novos exames. Os médicos só irão liberar novas informações sobre o estado de saúde dela na manhã desta quarta-feira (26). Os pais e o marido de Jackeline já estiveram no hospital, conversaram com os médicos e puderam visitá-la na UTI.

Filho no carro - O produtor Jack Vieira, que trabalha com Jackeline Petkovic na Rádio Iguatemi, em Alphaville, diz que ela levava o filho para a escola no momento do acidente. Depois de deixar o menino de 1 ano e 11 meses, ela seguiria para a rádio, onde apresenta o programa “Boa tarde, Jacky” de segunda a sexta-feira, das 12h às 14h.

Segundo o produtor, o menino não sofreu ferimentos, passa bem e já está na casa da avó. Jackeline é apresentadora do programa de variedades na rádio há cerca de seis meses.

Ela ficou conhecida no programa “Fantasia”, do SBT, onde fez sua estreia na década de 90. Jackeline também apresentou um programa voltado para o público infantil na emissora. Como atriz, participou do filme “Didi, o Cupido Trapalhão”, lançado em 2003.

Atualmente, ela apresentava um programa independente na TV Alphaville. De acordo com Roberto Stoliar, diretor da TV, Jackeline é responsável desde o começo de agosto pelo programa “Espaço Interno”, sobre decoração. G1

Segurança francês fica ferido após novo caso de explosão de iPhone



A França registrou nesta terça-feira (25) mais um caso de explosão de iPhone. O segurança francês Yassine Bouhadi, de 26 anos, teve seu olho atingido por cacos de vidro após a explosão da tela do seu smartphone.

O vigia de supermercado da cidade de Villevieille disse que estava escrevendo uma mensagem de texto, na segunda-feira, por volta das três da tarde, quando a tela explodiu.

"Eu estava enviando um SMS para minha namorada no momento em que o aparelho fez um barulho. Ele fez um som parecido com a quebra de um espelho", informou Bouhadi ao jornal francês "Le Figaro". "Fui atingido por um pequeno pedaço de tela no olho que tive que retirar com pinça", disse o jovem, que, após o incidente, procurou um médico e pensa em entrar com uma ação por danos contra a Apple.

"Eu quero uma explicação sobre esse maldito telefone", disse Bouhadi, que comprou o aparelho da Apple por 600 euros (cerca de US$ 850), há três meses, e agora quer a troca do aparelho ou o valor pago de volta. Mas, "a ideia não é fazer dinheiro", ressaltou o segurança.

Outros casos - Ainda de acordo com o "Figaro", que fotografou o aparelho de Bouhadi, o caso não se assemelha aos outros registros recentes de incidentes do tipo na França, já que as rachaduras são bastante distintas e o smartphone não pareceu apresentar aquecimento antes da explosão.

Na semana passada, uma porta-voz da Comissão Europeia informou que a Apple está investigando recentes casos de explosões de iPhones, como o de um adolescente francês de Aix-en-Provence que sofreu uma lesão no olho depois que o iPhone de uma amiga explodiu perto dele.

A notícia surge poucas semanas depois de um relato da explosão de um iPod, no Reino Unido. Na ocasião, uma família britânica disse que a Apple propôs acordo de confidencialidade para manter em segredo a explosão do tocador digital comprado para uma garota de 11 anos. G1

SMS servirá de prova em divórcios na França

A Suprema Corte da França decidiu que torpedos podem ser usados como provas legítimas de adultério e agressões verbais em pedidos de divórcio - o que deve agilizar processos judiciais de separação no país.

Segundo a lei francesa, se a separação não é de consentimento mútuo do casal, o autor do pedido de divórcio tem de provar que seu cônjuge estava cometendo adultério ou abusos -como agressões verbais ou físicas-, em um processo que pode demorar anos.

Se o juiz não estiver convencido dos abusos ou da infidelidade, o divórcio só será oficializado depois de o casal viver separadamente por dois anos (mesmo período é válido no Brasil, mas tramita no Senado brasileiro emenda que pode suprimir esse intervalo).

A aceitação das mensagens de celular nos tribunais franceses deve "facilitar a coleta de provas" para os processos, disse o advogado especializado em divórcios Laurence Mayer, de Paris. "Digo aos meus clientes que, se receberem mensagens SMS com insultos, ameaças e coisas assim, registrem isso", agregou. A comprovação do adultério, porém, não alteraria eventuais divisões de bens e custódia de filhos.

Os torpedos, assim como e-mails, já eram admitidos em processos criminais franceses, como provas em casos de assassinato, por exemplo.

Com a nova medida, a Suprema Corte invalida uma decisão de 2007 de um tribunal de Lyon, que considerava invasão de privacidade a exibição de torpedos na Justiça.

Ainda não está claro se mensagens apagadas do celular poderão ser recuperadas sob ordem judicial. A operadora francesa de celulares Orange disse ser tecnicamente possível recuperar um torpedo até dez dias depois de ele ser apagado.

Em 2007, foram celebrados mais de 273 mil casamentos na França. No mesmo ano, o número de divórcios no país foi quase a metade disso: 135 mil.

No Brasil, foram concedidos cerca de 152 mil divórcios e celebrados 916 mil casamentos em 2007, segundo o IBGE. Na Justiça brasileira já há jurisprudência de aceitação de mensagens eletrônicas como provas nos tribunais.

Também nos EUA torpedos são aceitos como prova judicial em quase todos os Estados. FOLHA ONLINE

Brasil adota vacina infantil não aprovada nos EUA

A vacina Synflorix, escolhida pelo Ministério da Saúde para imunização gratuita no SUS contra o pneumococo em crianças de até um ano a partir de 2010, não tem aprovação do FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos nos EUA) nem efeito comprovado contra o tipo mais comum, porém menos grave, de pneumonia.

O produto foi liberado em março pelo Emea (agência europeia) e aprovado no Brasil em junho pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Remédio infantil pode reduzir efeito da vacina, diz agência europeia Fiocruz afirma que nova vacina é mais adequada ao Brasil SUS terá vacina gratuita contra pneumonia, meningite e otite em 2010

A falta de aprovação do FDA não impede a comercialização da Synflorix fora dos EUA, porém a agência americana é tida como referência mundial. "Considero o FDA mais rigoroso. Sua aprovação não é fundamental, mas é importante", afirma Eitan Berezin, presidente do departamento de infectologia da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

Novidade no setor farmacêutico, a Synflorix - produzida pela GSK (GlaxoSmithKline) - protege contra dez varidades (sorotipos) da bactéria pneumococo, prevenindo doenças como pneumonia invasiva (mais grave), meningite pneumocócica, infecção generalizada e otite média aguda. Atualmente, a imunização infantil contra o pneumococo é feita no Brasil com outra vacina, a Prevenar 7-valente (da Wyeth, contra sete sorotipos), disponível na rede pública apenas para crianças com quadro clínico diferenciado (HIV, câncer, asma, problemas renais, síndrome de Down etc.) ou em clínicas particulares por R$ 260 a dose, em média.

A GSK afirma que não tem planos de submeter sua vacina à aprovação do governo americano, que tem a Prevenar em seu calendário oficial de vacinação - assim como mais de 30 países. "Nossa prioridade é que a vacina atinja locais em que seja realmente necessária, não onde a 7-valente já está", diz Otávio Cintra, gerente médico de vacinas da GSK. Segundo Cintra, a Synflorix é a única que inclui todos os sorotipos preconizados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) - uma nova vacina, a Prevenar 13-valente (da Wyeth), está em fase de aprovação no FDA e na Anvisa.

DISPUTA - O Brasil foi o primeiro país a incluir a Synflorix em sua política nacional de saúde pública. O acordo entre o ministério e a fabricante, GSK, prevê transferência de tecnologia para a Fiocruz. Até 2017, a fundação, por meio da Bio-Manguinhos, produzirá integralmente a vacina.

A adoção da Synflorix pelo Ministério da Saúde evidencia uma batalha de gigantes entre a GSK e a Wyeth. A vacina é comercializada há poucos meses na Europa --não está disponível no Brasil-- e, de acordo com especialistas, carece de estudos na população. A Prevenar, pioneira, está no mercado há nove anos.

"Claro que aprovamos a inclusão de uma vacina contra pneumococo [no Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde]. Mas essa foi uma opção do ministro [José Gomes Temporão]. A Prevenar foi aplicada em vários países e possui diversos estudos, e muito vastos, em população. A vacina da GSK não tem", ressalta Berezin. "Não vejo vantagem em ter a Synflorix."

Rosana Richtmann, do comitê de imunizações da Sociedade Brasileira de Infectologia, destaca os aspectos positivos do acordo. "Ter uma vacina antipneumocócica no calendário nacional é um avanço enorme. É uma vacina nova, mas de um laboratório muito bem conceituado. Faltam dados concretos de eficácia da vacina, mas há estudos em andamento."

Já a infectologista pediátrica Normeide Pedreira Santos, membro da SBP, destaca que a Prevenar tem uma indicação que a Synflorix não possui: para pneumonia não invasiva, forma menos letal, porém mais comum na população - responde por até 90% dos casos de pneumonia no Brasil.

Para Luiza Falleiros, chefe da seção de pesquisas e trabalhos científicos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, esse diferencial deve ser considerado. "A idade representa um fator de risco importante. Abaixo dos dois anos, a pneumonia comum [não invasiva] é mais grave do que em um jovem de 18 anos e pode se tornar bacterêmica", diz a médica.

A GSK informa que há um estudo em andamento na América Latina e outro a ser iniciado na Finlândia sobre proteção contra pneumonia não invasiva.

A Fiocruz afirma que, em parceria com o ministério, realizou com um consultor internacional autônomo "uma série de estudos técnicos e econômicos comparativos, cujos dados e resultados estão sob confidencialidade". FOLHA ONLINE