Mato Grosso do Sul tem o maior número de presos do Brasil

O Mato Grosso do Sul tem o maior número de presos do país, conforme levantamento feito pelo Mutirão Carcerário, desde o mês de agosto deste ano.

O Estado possui, atualmente, 522 presos a cada grupo de 100 mil habitantes, o que levou os magistrados a compararem o MS a países como Ruanda e Rússia.

O dado foi divulgado na tarde de ontem, quarta-feira (29), pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene, durante entrevista coletiva, com informações do Mutirão Carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Salamene ressaltou que o número de encarceramento em MS é alto, devido ao Estado por estar em região de fronteira, bem como de pessoas que cometeram crimes em outros locais do país, que acabam sendo presos no Estado e não são transferidos para os locais de origem.

MS está na frente de Estados como Acre, que tem o 2º maior encarceramento (456 presos a cada 100 mil habitantes), Rondônia (431), São Paulo (384), Roraima (379) e Mato Grosso (369). O Rio de Janeiro ocupa a 21ª posição na taxa de encarcerados, com 162 presos a cada 100 mil moradores. O Estado com a menor taxa é o Alagoas, com 73 presos.

O Mutirão Carcerário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e composto por juízes e servidores do CNJ e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) encontrou condições precárias nos estabelecimentos penais do Estado.

Segundo Salamene, “chegamos ao ponto de levantar colchões e encontrar insetos, como baratas, sem projetos de ressocialização, condições precárias e uma resistência do poder executivo para estabelecer melhorias. Nós oficiamos o governo do Estado, secretário estadual de Segurança Pública e procuradoria geral para que sejam feitas ações para melhorarem as condições dos presos. É praticamente certo que o detento poderá retornar a cometer os mesmos crimes com as atuais condições".

Para o juiz, todos os presídios de MS estão superlotados e nenhum deles oferece condições ideais de recuperação aos presidiários.

De acordo com dados do levantamento do mutirão, o presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, que hoje tem capacidade para abrigar 617 pessoas está com 1.587 mil detentos. Outro estabelecimento com lotação excessiva é o Presídio Harry Amorim Costa, que possui 1.446 mil presos quando pode receber 538.

O Instituto Penal de Campo Grande e o presídio de Corumbá também contam com superlotação. São 873 presos para 260 vagas e 467 detentos com espaço para 167 pessoas, respectivamente.

- Temos uma taxa de encarceramento, a maior do país, que cresce de 10% a 12% a cada ano e temos atualmente um déficit de 5 mil vagas nos presídios.

Salamene afirmou que todos os entes – executivo e legislativo – foram oficiados e podem ser responsabilizados pela Justiça caso não ofereçam as condições necessárias mínimas para os detentos que compõem o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.

- Se continuarmos dessa maneira, em breve chegaremos a uma situação de violência que hoje acontece no Rio de Janeiro. R7