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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Gay brasileiro casado com americano tem pedido de asilo negado nos EUA

O gay brasileiro Genesio Oliveira Junior teve negado nesta semana o seu pedido de asilo nos Estados Unidos onde vive seu marido, o norte-americano Tim Coco, segundo a agência de notícias Associated Press.

De acordo com Coco, o procurador-geral Eric Holder não agiu até o prazo limite para o pedido de Junior, que se esgotou na última sexta, negando, efetivamente, o pedido de asilo do brasileiro de 30 anos por razões humanitárias.

“Precisávamos de uma decisão do procurador-geral sobre se Junior poderia voltar para casa", disse Coco, 48, à AP. "Ele não levou o pedido a sério". O Departamento de Justiça não comentou o caso.

Oliveira se casou com o americano Tim Coco em 2005, em Massachusetts, quando ainda tinha apenas o visto de turista, depois que eles se conheceram em um bar em Boston. O estado de Massachusetts permite o casamento homossexual, mas, pela lei federal, não garante a um estrangeiro que ele possa permanecer no país legalmente.

Em 2002, ele deu entrada no pedido de asilo nos EUA argumentando ter sofrido abusos quando era adolescente no Brasil. Um juiz da imigração negou o pedido e o procurador-geral adjunto, Ronald Weich afirmou, em carta, que Oliveira negou ter sofrido danos físicos durante depoimento.

O caso ganhou repercussão após Oliveira e Coco entrarem com um pedido de asilo argumentando que tinham medo de que ele sofresse novos atos de preconceito e agressão no Brasil por ser homossexual e depois de o americano ter conversado pessoalmente com o senador e ex-candidato à presidência dos EUA John Kerry.

Na ocasião, Kerry pediu ao Departamento de Justiça que reconsiderasse o caso e concedesse asilo diplomático ao brasileiro. Oliveira também enviou uma carta, no ano passado, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o então presidente americano George W. Bush e para o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

Em entrevista por e-mail, em março, Oliveira disse que se mantinha escondido no Brasil, “um país bem preconceituoso”, por “precaução e segurança”. O pedido de asilo era, segundo ele, por temer perseguição por causa de sua sexualidade. Ele deixou os Estados Unidos em 2007 após perder um recurso.

De acordo com a lei federal de imigração, imigrantes podem permanecer no país se casarem com cidadãos americanos. Mas o governo federal não reconhece o casamento entre homossexuais (reconhecidas apenas em alguns estados) e a solicitação de Oliveira para permanecer nos Estados Unidos com base na sua relação com Coco foi negado este ano.

Administração Obama - Coco disse que não imaginou “de maneira nenhuma” que a administração Obama fosse negar a solicitação de asilo a Oliveira após o pedido de John Kerry.

“Estamos profundamente tristes”, disse o americano à AP. “Isso é mais do que qualquer casal possa enfrentar.”

A porta-voz de Kerry, Brigid O’Rourke disse na segunda que o senador continuará a trabalhar por uma solução para o caso dos dois.

“O fato é que se Tim e Junior fossem um casal heterossexual, eles não teriam sofrido mais de dois anos separados”, disse O’Rourke.

Segundo a agência de notícias, Oliveira agora vive com sua mãe, ajudando numa casa de apoio a estudantes.

Coco disse que gastou cerca de US$ 250 mil em despesas legais e que não vê Oliveira desde janeiro, embora os dois conversem pela internet todas as noites. Oliveira também teve um visto negado quando tentou retornar a Massachusetts, em 2008, para o funeral da mãe de Coco.

À AP, Tim Coco disse que o casal planeja dar entrada em uma ação legal contra a lei federal, argumentando uma violação das leis de imigração. "Esta será nossa última chance, se nada mais funcionar", disse o americano. G1 / ASSOCIATED PRESS

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