Uma alternativa apontada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para financiar a saúde é "ressuscitar", mais para frente, a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Outras possibilidades já foram levantadas com o mesmo intuito, como a maior taxação do álcool e do cigarro e a taxação de grandes fortunas. A criação de CSS foi proposta por deputados como forma de substituir a extinta CPMF e foi incluída no mesmo texto do projeto que regulamenta a emenda 29 --que diz quanto estados, União e municípios devem investir na saúde.
O novo imposto teria alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras.
A votação da proposta está marcada para o próximo dia 28. Há consenso que um destaque, que acaba com a base de cálculo da CSS, deve ser aprovado. Assim, a cobrança do imposto ficaria inviabilizado.
"A CSS já estará criada. Nada impede que o governo envie uma nova base de cálculo mais para frente", ponderou Vaccarezza.
A ideia não é bem vista nem pela própria base aliada. "Não apoiamos a criação de nenhum novo imposto", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
A oposição também rejeita a ideia. "Vamos aprovar a emenda 29 sem nenhum novo imposto", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
Após ser aprovada pela Câmara, a proposta que regulamenta a emenda 29 ainda segue para o Senado. O governo alega que sua simples aprovação, sem apontar da onde viriam os recursos para financiar a saúde, não soluciona o problema do setor.
Segundo Vaccarezza, a solução não deve ser apresentada até o próximo dia 28. A discussão deve ser "empurrada" para o Senado. Fonte: FOLHA.COM
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