A Justiça francesa proibiu o Google nesta sexta-feira (18) de continuar com a digitalização de livros sem a autorização das editoras. A empresa foi condenada a pagar 300 mil euros (R$ 775 mil) por danos e prejuízos.As editoras protestavam contra a decisão da Google de lançar em 2006 um programa de digitalização de milhões de livros procedentes das grandes bibliotecas americanas e europeias. O advogado da La Martiniere, Yann Colin, disse que o sistema é "ilegal, perigoso e prejudicial para as editoras".
Durante a audiência, o Google rejeitou a competência da Justiça francesa no caso e defendeu o direito à informação dos usuários. Mas a 3ª Sala Civil considerou que era competente para se pronunciar sobre o assunto. A sentença diz que a empresa pode ser condenada a pagar uma multa de 10 mil euros (R$ 25 mil) por dia caso descumpra a decisão – o Google tem um mês para se adequar à decisão antes da entrada em vigor da multa.
– Ao reproduzir integralmente e ao tornar acessíveis partes de obras literárias sem autorização daqueles que detêm os direitos, a empresa Google cometeu atos de falsificação do direito autoral em prejuízo das editoras Seuil, Delachaux e Niestlé e Harry N. Abrams, assim como do Sindicato Nacional dos Editores (SNE) e da Sociedade das Pessoas das Letras (SGDL). AFP
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