SMS servirá de prova em divórcios na França

A Suprema Corte da França decidiu que torpedos podem ser usados como provas legítimas de adultério e agressões verbais em pedidos de divórcio - o que deve agilizar processos judiciais de separação no país.

Segundo a lei francesa, se a separação não é de consentimento mútuo do casal, o autor do pedido de divórcio tem de provar que seu cônjuge estava cometendo adultério ou abusos -como agressões verbais ou físicas-, em um processo que pode demorar anos.

Se o juiz não estiver convencido dos abusos ou da infidelidade, o divórcio só será oficializado depois de o casal viver separadamente por dois anos (mesmo período é válido no Brasil, mas tramita no Senado brasileiro emenda que pode suprimir esse intervalo).

A aceitação das mensagens de celular nos tribunais franceses deve "facilitar a coleta de provas" para os processos, disse o advogado especializado em divórcios Laurence Mayer, de Paris. "Digo aos meus clientes que, se receberem mensagens SMS com insultos, ameaças e coisas assim, registrem isso", agregou. A comprovação do adultério, porém, não alteraria eventuais divisões de bens e custódia de filhos.

Os torpedos, assim como e-mails, já eram admitidos em processos criminais franceses, como provas em casos de assassinato, por exemplo.

Com a nova medida, a Suprema Corte invalida uma decisão de 2007 de um tribunal de Lyon, que considerava invasão de privacidade a exibição de torpedos na Justiça.

Ainda não está claro se mensagens apagadas do celular poderão ser recuperadas sob ordem judicial. A operadora francesa de celulares Orange disse ser tecnicamente possível recuperar um torpedo até dez dias depois de ele ser apagado.

Em 2007, foram celebrados mais de 273 mil casamentos na França. No mesmo ano, o número de divórcios no país foi quase a metade disso: 135 mil.

No Brasil, foram concedidos cerca de 152 mil divórcios e celebrados 916 mil casamentos em 2007, segundo o IBGE. Na Justiça brasileira já há jurisprudência de aceitação de mensagens eletrônicas como provas nos tribunais.

Também nos EUA torpedos são aceitos como prova judicial em quase todos os Estados. FOLHA ONLINE