O Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores. A mudança deve valer para vereadores que tomarão posse no próximo mês e a emenda deve ser promulgada pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira. O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.
Os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, uma emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008. Essa emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. (Jovem Pan Online)
0 comentários:
Postar um comentário