Ribeirinhos de comunidades localizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RSD) de Mamirauá, no médio Solimões, acusam pescadores do município de Fonte Boa (a 676 quilômetros de Manaus) de ameaçá-los de morte e de invadir áreas não destinadas à pesca profissional.Uma carta aberta escrita no dia 10 de julho foi enviada nesta semana, por email, a jornalistas e profissionais ligadas à pesquisa no Amazonas em nome das Associações de Produtores do Setor Maiana e do Setor Solimões do Meio, representando 16 comunidades, 214 famílias e 1.070 pessoas.
O portal acritica tentou durante dois dias falar com os representantes dos ribeirinhos, mas as pessoas responsáveis pelo envio da carta disseram que ou não estavam autorizadas a repassar os contatos ou que não estavam conseguindo falar com eles porque não existe sinal de celular na RDS.
Na carta, os ribeirinhos dizem que, desde a criação da estação ecológica, há 21 anos, as famílias conseguiram reduzir o desmatamento de madeira em tora e recuperar o estoque de peixe, especialmente o pirarucu.
No entanto, segundo relatam os ribeirinhos na carta, um grupo de pescadores está lhes ameaçando de morte, com conhecimento da associação e da colônia de pescadores. Conforme a carta, os diretores das duas entidades chegaram a informar que um grupo de 60 pescadores estavam prontas para invadir a área da RDS.
Responsabilidade - Os ribeirinhos também relatam tráfico internacional de armas, drogas e animais silvestres.
“É primordial e urgente que os órgãos e pessoas envolvidas iniciem os procedimentos para resolver estes problemas. É impossível pensar o processo de desenvolvimento da Unidade de Conservação, sem retirar os pescadores clandestinos que descaracterizam os objetivos da UC”, diz trecho da carta.
A denúncia dos ribeirinhos foi relatada também na Prelazia de Tefé, vizinha de Fonte Boa. Uma carta foi escrita pelo bispo Dom Sérgio Eduardo Castriani, na qual ele diz que “a gravidade da situação exige uma tomada de posição das autoridades competentes para que não aconteça aqui o mesmo que em outras partes da Amazônia”.
Segundo o bispo, “é urgente que os agentes do Estado assumam sua responsabilidade para que evitem novas tragédias, e para que a preservação não seja um discurso”.
O portal acritica.com tentou falar com os representantes da Associação e da Colônia de Pescadores de Fonte, pelos telefones 97 3423-1394 e 97 3423-1302, respectivamente, mas ninguém atendeu.
Procurado, o coordenador do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), Sérgio Gonçalves, se manifestou apenas por meio de nota oficial. O Ceuc é subordinado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).
Ceuc - Conforme a nota, o Ceuc diz que “não mede esforços para implementar diariamente as suas 41 Unidades de Conservação e o caso relatado no email dos ribeirinhos não é um caso isolado”.
Gonçalves diz que “a questão dos conflitos de pesca na UC tem sido testemunhado e acompanhado pela SDS em várias localidades do Amazonas e temos agido energicamente para responder a esta realidade”.
Neste sentido, a SDS publicou a Instrução Normativa 002/2011 que trata dos Acordos de Pesca, trazendo todo um procedimento específico que possibilita o reconhecimento dos acordos pactuados pelos pescadores.
No caso da RDS Mamirauá, a gestão de recursos pesqueiros está sendo discutida nas atividades de revisão do Plano de Gestão na unidade.
Gonçalves diz que o Ceuc tomou conhecimento das ameaças de morte por meio de um boletim de ocorrência feito pelos ribeirinhos e que, no dia 20 de junho, foram realizadas ações para buscar soluções do conflito.
“Foram identificados e acordados encaminhamentos sobre o tema em reunião realizada no dia 25 de junho na comunidade Terra Nova, Setor Solimões do Meio, que vêm sendo cumpridos satisfatoriamente”, diz a nota. FONTE: PORTAL ACRÍTCA
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