A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta sexta-feira (14) que a presidente Dilma Rousseff acabe com as “brechas” para a emissão de passaportes diplomáticos. Em ofício encaminhado hoje, o presidente da ordem, Ophir Cavalcante, pede que Dilma institua critérios mais “rigorosos” para a emissão do documento.De acordo com o ofício enviado pela OAB à Presidência, “corre-se o risco de confundir o que de fato é relevante ao Estado com meros favorecimentos particulares".
Dilma determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força à ideia de normas mais rigorosas para concedê-los.
A presidente quer evitar futuros desgastes com as brechas que permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.
O Itamaraty confirmou ontem que outros dois filhos de Lula - Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos - também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, de 39 anos, e Luiz Cláudio, de 26 anos, além de três netos menores de idade também possuem o documento - também fornecido a Lurian Silva, a filha mais velha do ex-presidente.
Dilma quer uma regra que dê menos abertura para "exceções", como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito ao benefício. O chanceler Celso Amorim se valeu de uma norma que viabiliza o documento em caso de "interesse nacional". Fonte: R7
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