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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Brasil não vai reconhecer eleições de Honduras

O governo do Brasil reiterou sua posição de não reconhecer as eleições de Honduras caso o presidente deposto Manuel Zelaya não seja restituído ao poder. "O Brasil não vai reconhecer a eleição [de domingo] em Honduras", disse o chanceler Celso Amorim, segundo a Folha de S. Paulo, depois de uma telefonema de quase uma hora em que conversou com com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Na quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse para a agência de notícias que Efe que sua posição sobre o tema é "inamovível".

Os Estados Unidos, com o apoio de Peru, Panamá e Colômbia, defendem a realização da eleição mesmo sem a restituição de Zelaya, uma condição prevista no acordo firmado em outubro, com mediação da própria Casa Branca, e já afirmaram que irão reconhecer o resultado das urnas. Como estratégia para validar as eleições o presidente interino do país, Roberto Micheletti, deixou o cargo na quarta-feira (25) em caráter provisório. A posição do Brasil, entretanto, é majoritária - seguida por mais de 20 países na Organização dos Estados Americanos (OEA). Se o peso político dos EUA prevalecer, pode ocorrer uma divisão dentro da entidade.

"Os EUA dizem que têm paixão pela OEA, mas têm de refletir sobre a divisão da América Latina e o descrédito da OEA [caso readmita o país sem Zelaya no poder]", disse o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, à Folha. A decisão de expulsar Honduras da OEA depende de dois terços de votos e a próxima reunião da entidade, na qual os países discutirão a eleição hondurenha, está marcada para 4 de dezembro. Para diplomatas brasileiros, há dúvidas sobre a isenção no processo eleitoral, pois Zelaya foi retirado do poder por um movimento liderado pelo Congresso, pela Corte Suprema e pelas Forças Armadas.

O Congresso de Honduras só deve cumprir a exigência de votar a restituição de Zelaya (até o encerramento de seu mandato, no fim do ano) no dia 2 de dezembro, após as eleições. A decisão é incerta, mas há uma grande chance de ele ser reconduzido ao cargo com poderes reduzidos. Isso serviria para aplacar os ânimos do grupo liderado pelo Brasil e também como argumento para a diplomacia americana conseguir convencer os outros países da OEA a aceitar o resultado da eleição. A Corte Suprema de Justiça de Honduras já e posicionou contra o líder deposto três vezes. ÉPOCA

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